ATO Nº 5.037, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2026

ATO Nº 5.037, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.001008/2026-26. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CHIARAMONTE E MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.809.976/0001-11,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 4.858 - Processo nº 53528.000322/2026-13, Rádio Independente Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.161.653/0001-08, no
município de Cruzeiro do Sul.
Nº 4.906 - Processo nº 53500.107640/2025-31, Sistema Riograndense de Radiodifusão
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
07.803.640/0001-89, no município de Rio Grande.
MAURICIO PERONI
Gerente

Empresas citadas