ATO Nº 5.036, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2026

ATO Nº 5.036, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53520.000302/2026-12. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO FM NEVASCA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.355.406/0001-12, no município de São
Joaquim/SC, até 28/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

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