ATO Nº 5.035, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2026

ATO Nº 5.035, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53520.000306/2026-09. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO ATLANTIDA FM DE BLUMENAU LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.093.708/0001-61, no município
de Blumenau/SC, até 25/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas