ATO Nº 4.595, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2026

ATO Nº 4.595, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.015824/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio do Sul/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.822 Processo nº 53500.025517/2026-84. Expede autorização à SERTAO SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.705.591/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.823 Processo nº 53500.025799/2026-10. Expede autorização à GOMES E SOUSA
LTDA, CNPJ/MF nº 36.561.608/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.824 Processo nº 53500.025724/2026-39. Expede autorização à ATUALIZE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 4.5.777.094/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.837 Processo nº 53500.009729/2026-14. Expede autorização à E A DE CASTRO,

Empresas citadas