ALVARÁ Nº 2.356, DE 8 DE ABRIL DE 2026

ALVARÁ Nº 2.356, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864060/2026-73-FREMONT MINERACAO LTDA (Documento SEI:
19569224)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO n° 13/2026/ANM/GERG (PAS:
48054.930202/2025-45)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -auto de
embargo nº 32/2026/ANM/GERG
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Barragens Dique Quéias - Captação de Água, Dique 01, Dique 02, Dique 03 e Dique
04 - MINERACAO COMISA LTDA - 005.736/1960 -AI. N°512/2026 (PAS 48054.930643/2026-
28); 515/2026 (PAS 48054.930639/2026-60); 516/2026 (PAS 48054.930640/2026-94);
519/2026 (PAS 48054.930641/2026-39); 520/2026 (PAS 48054.930642/2026-83); 522/2026
(PAS 48054.930650/2026-20); 532/2026 (PAS 48054.930657/2026-41); 538/2026 (PAS
48054.930662/2026-54); 546/2026 (PAS 48054.930668/2026-21)
Barragem de Rejeito Estrela e Barragem de Rejeito Estrela 02 - ANTÔNIO DA
CUNHA BARBOSA FILHO - 866.774/2019 -AI. N°203/2026 (PAS 48068.966072/2026-19);
204/2026 (PAS 48068.966073/2026-55)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123)
Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N°
2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA
- 815.389/2018 -AI N° 602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS
48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130)
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA
- 815.389/2018 -AI n°.602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS
48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente