ACÓRDÃO COFEN Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/04/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.008360/2025-76. ORIGEM PROCESSO COREN-CE. 587ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO
ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não
admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
LUANA BISPO RIBEIRO
Relatora