ACÓRDÃO COFEN Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/04/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.007777/2025-11. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MG Nº 1802/39/2022. 587ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE
CASSAÇÃO. NÃO ACATAMETO. CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO. Por maioria dos votos, decidido
pela condenação de 1 (um) profissional de enfermagem e aplicação da penalidade de
suspensão do exercício profissional por 90 (noventa) dias por infração aos artigos 70 e 80
do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Conselheiro com o voto vencedor