ACÓRDÃO COFEN Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00235.002089/2025-51. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 00235.002089/2025-51. 587ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. DANIEL MENEZES DE SOUZA Presidente da Mesa JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/04/2026