TÉCNICA Nº 40/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/04/2026

TÉCNICA Nº 40/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Dessa forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à
obra como "não recomendado para menores de dezoito anos", por apresentar drogas lícitas,
linguagem imprópria, medo e violência extrema, nos termos da metodologia vigente da
Classificação Indicativa.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de vinte
e três horas.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral