TÉCNICA Nº 38/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ. Dessa forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à obra como "não recomendado para menores de doze anos", por apresentar atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência. Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de vinte horas. Estas são as informações. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Coordenador-Geral RETIFICAÇÃO Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 642, DE 2 DE ABRIL DE 2026", publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 69, Processo MJSP nº 08017.000446/2026-12, na linha em que se lê: "Título no Brasil: Portão Mágico Título Original: Portão Mágico País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Leonardo de Sousa e Silva Produtor(es)/Criador(es): Leonardo de Sousa e Silva Distribuidor(es): EBC Classificação Pretendida: Livre" leia-se: "Título no Brasil: Portão Mágico Título Original: Portão Mágico País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Leonardo de Sousa e Silva Produtor(es)/Criador(es): Leonardo de Sousa e Silva Distribuidor(es): EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência fantasiosa Processo: 08017.000446/2026-12"
TÉCNICA Nº 38/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/04/2026