ANEXO CORREA & CORREA DROGARIA LTDA ME / 06.915.195/0001-86 25351.189346/2014-01 / 7152329 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0993066203 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1019859/20-8, acessada pela empresa em 17/03/2023, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- JOÃO APARECIDO JORGE ME / 01.312.910/0001-72 25351.080990/2014-14 / 7111726 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1583245207 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1802462/20-9, acessada pela empresa em 11/07/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA ARAUJO LTDA ME / 26.677.050/0001-00 25351.557941/2017-18 / 7547116 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1729025202 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1876191/20-7, acessada pela empresa em 22/06/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- JM FARMA COMERCIO LTDA ME / 30.688.780/0001-75 25351.752960/2018-37 / 7620601 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1569642201 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1800540/20-3, acessada pela empresa em 29/06/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MDK FARMA LTDA / 13.220.865/0001-05 25351.457633/2014-41 / 7257493 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1143236205 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1192028/20-9, acessada pela empresa em 28/09/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- TECNOCRYO GASES LTDA / 05.198.469/0001-09 25351.640728/2018-57 / 1181169 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0333280261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- PATRICIA PRESTES TEIXEIRA DE FREITAS - FARMACIA E PERFUMARIA / 08.420.088/0001- 02 25351.041905/2015-75 / 7359869 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1569610203 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 2644775/20-4, acessada pela empresa em 17/08/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- drogaria drogacenter express ltda / 18.824.134/0001-92 25351.122662/2015-75 / 7372707 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0608599207 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 0687692/20-7, acessada pela empresa em 14/05/2020, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA VIDA E PAZ LTDA. / 00.055.790/0001-02 25351.028009/2003-87 / 0347176 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1035841202 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número 1054707/20-0, acessada pela empresa em 20/05/2021, contrariando o artigo 6º da RDC nº 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.406, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/04/2026