RESOLUÇÃO DIRCOL/FUNAI Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e do rol de responsáveis referentes ao exercício 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Esta Resolução aprova o Relatório de Gestão e o rol de responsáveis referentes ao exercício de 2025, que constituem a prestação de contas anual desta Unidade Prestadora de Contas, em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal, conforme deliberado na reunião realizada em 7 de abril de 2026. Parágrafo único. Fica determinada a publicação da prestação de contas no sítio eletrônico da Funai, na seção "Transparência e Prestação de Contas", em atendimento às normas do Tribunal de Contas da União. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da Fundação Substitua
RESOLUÇÃO DIRCOL/FUNAI Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 09/04/2026