ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 13.074.348 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 13.074.348 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 13.074.348 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 13.074.348 .TOTAL - FISCAL 13.074.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.074.348 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.723.237 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.723.237 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional 18 542 1.723.237 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.723.237 .TOTAL - FISCAL 1.723.237 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.723.237 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 327.003 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 327.003 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 327.003 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1070 327.003 .TOTAL - FISCAL 327.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 327.003 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 130.000 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 115.000 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 115.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 115.000 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 15.000 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 130.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.678.476 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 9.678.476 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 9.678.476 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.678.476 6112 Defesa Nacional 30.972.623 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 2.692.344 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 2.692.344 F 4-INV 2 90 0 1000 2.692.344 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 2.080.279 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 2.080.279 F 4-INV 2 90 0 1000 2.080.279 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 200.000 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 11.000.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 11.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.000.000 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 15.000.000 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 15.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.651.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.651.099 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.526.028 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.283.618 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.283.618 S 4-INV 2 90 0 1049 2.283.618 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 2.242.410 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 2.242.410 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.242.410 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.526.028 .TOTAL - GERAL 4.526.028 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.900.000 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 6.900.000 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 6.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.900.000 .TOTAL - FISCAL 6.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.900.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 1.045.300 .Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 1.045.300 5815 21FZ 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 1.045.300 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.045.300 .TOTAL - FISCAL 1.045.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.045.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 13.074.348 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 13.074.348 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 13.074.348 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 13.074.348 .TOTAL - FISCAL 13.074.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.074.348 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.723.237 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.723.237 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional 18 542 1.723.237 F 4-INV 2 32 0 1000 718.476 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.004.761
PORTARIA SOF/MPO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 09/04/2026