PORTARIA PRES/INSS Nº 1.946, DE 8 DE ABRIL DE 2026 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.942, de 2 de abril de 2026, que realoca e altera Função Comissionada Executiva. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como do que consta no Processo Administrativo nº 35014.094591/2026-41, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.942, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de abril de 2026." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.946, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 09/04/2026