PORTARIA MGI Nº 2.494, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MGI Nº 2.494, DE 8 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e § 2º, da Portaria MGI nº 6.143,
de 29 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 19975.031503/2025-
02, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 11.159, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
..............................................................................................................................
V - Sérgio Henrique Moreira Cunha, representante titular do Ministério da
Saúde;
..............................................................................................................................
VII - Nilva Celestina do Carmo, representante titular do Ministério da
Educação;
VIII - Maria do Socorro Mendes Gomes, representante suplente do Ministério
da Educação;
..............................................................................................................................
X - Maria Aparecida Fernandes Araújo, representante suplente do Ministério do
Trabalho e Emprego;
..............................................................................................................................
XV - Monique Nogueira Galvão, representante titular do Instituto Nacional do
Seguro Social;
XVI - Ideon Alves Carneiro Junior, representante suplente do Instituto Nacional
do Seguro Social;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK