ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .Esfera .INE .Modalidade . .GO .CAIAPÔNIA .520440 .MUNICIPAL .2488329 .eAPP 6h . .GO .IPAMERI .521010 .MUNICIPAL .2539764 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .GO .PORANGATU .521800 .MUNICIPAL .2283352 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .GO .TRINDADE .522140 .MUNICIPAL .2276747 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .MG .EUGENÓPOLIS .312490 .MUNICIPAL .2380358 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .MG .MARIANA .314000 .MUNICIPAL .2529203 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .MG .PARACATU .314700 .MUNICIPAL .2271583 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379430 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379511 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379481 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .MG .TIMÓTEO .316870 .MUNICIPAL .2525658 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .PB .MONTEIRO .250970 .MUNICIPAL .2270374 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .PB .SERRA BRANCA .251550 .MUNICIPAL .2504189 .eAPP 6h . .PE .GARANHUNS .260600 .ESTADUAL .2536420 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .PE .GARANHUNS .260600 .ESTADUAL .2536463 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .PE .GLÓRIA DO GOITÁ .260610 .MUNICIPAL .2543842 .eAPP 6h . .PE .ITAQUITINGA .260780 .ESTADUAL .2425742 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .PR .PITANGA .411960 .MUNICIPAL .2542447 .eAPP 6h . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .330100 .MUNICIPAL .2275244 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .RO .JI-PARANÁ .110012 .MUNICIPAL .1573071 .eAPP Essencial 20h . .RS .CHARQUEADAS .430535 .MUNICIPAL .2496941 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .RS .URUGUAIANA .432240 .MUNICIPAL .2308592 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SC .CAMPOS NOVOS .420360 .MUNICIPAL .2398419 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SC .CONCÓRDIA .420430 .MUNICIPAL .2247143 .eAPP 6h . .SC .IMBITUBA .420730 .MUNICIPAL .2541947 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ESTADUAL .2064456 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ESTADUAL .2422042 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ASSIS .350400 .ESTADUAL .2443740 .eAPP Ampliada 20h . .SP .BAURU .350600 .ESTADUAL .1487418 .eAPP Ampliada 20h . .SP .BERNARDINO DE CAMPOS .350630 .ESTADUAL .1748645 .eAPP Ampliada 30h . .SP .CAPELA DO ALTO .351030 .ESTADUAL .1553437 .eAPP Ampliada 30h . .SP .CAPELA DO ALTO .351030 .ESTADUAL .1553429 .eAPP Ampliada 30h . .SP .DRACENA .351440 .ESTADUAL .1706284 .eAPP Ampliada 20h . .SP .FLORÍNIA .351610 .ESTADUAL .2130084 .eAPP Ampliada 20h . .SP .FRANCA .351620 .ESTADUAL .2235730 .eAPP Ampliada 20h . .SP .GÁLIA .351660 .ESTADUAL .2453347 .eAPP Ampliada 30h . .SP .GÁLIA .351660 .ESTADUAL .2461730 .eAPP Ampliada 30h . .SP .GUAREÍ .351850 .ESTADUAL .1563971 .eAPP Ampliada 30h . .SP .GUARIBA .351860 .ESTADUAL .2254336 .eAPP Ampliada 20h . .SP .IPERÓ .352100 .ESTADUAL .333158 .eAPP Ampliada 30h . .SP .IRAPURU .352160 .ESTADUAL .2232030 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ITAÍ .352180 .ESTADUAL .333395 .eAPP Ampliada 30h . .SP .ITAPETININGA .352230 .ESTADUAL .2242141 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ITIRAPINA .352360 .ESTADUAL .2259257 .eAPP Ampliada 20h . .SP .JARDINÓPOLIS .352510 .ESTADUAL .2484315 .eAPP Ampliada 30h . .SP .JUNQUEIRÓPOLIS .352600 .ESTADUAL .336750 .eAPP Ampliada 20h . .SP .LAVÍNIA .352650 .ESTADUAL .2485435 .eAPP Ampliada 20h . .SP .LIMEIRA .352690 .ESTADUAL .2454424 .eAPP Ampliada 30h . .SP .MAIRINQUE .352840 .ESTADUAL .2233878 .eAPP Ampliada 30h . .SP .MIRANDÓPOLIS .353010 .ESTADUAL .339938 .eAPP Ampliada 30h . .SP .MIRANDÓPOLIS .353010 .ESTADUAL .339911 .eAPP Ampliada 30h . .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2198940 .eAPP Ampliada 30h . .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2127458 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2198967 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PIRACICABA .353870 .ESTADUAL .2138247 .eAPP Ampliada 30h . .SP .PIRACICABA .353870 .ESTADUAL .2177021 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PIRAJUÍ .353890 .ESTADUAL .1540521 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PIRAJUÍ .353890 .ESTADUAL .344400 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PORTO FELIZ .354060 .ESTADUAL .1669354 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PRACINHA .354085 .ESTADUAL .345431 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PRESIDENTE BERNARDES .354120 .ESTADUAL .2329034 .eAPP Ampliada 30h . .SP .PRESIDENTE PRUDENTE .354140 .ESTADUAL .346489 .eAPP Ampliada 30h . .SP .REGINÓPOLIS .354250 .ESTADUAL .1925520 .eAPP Ampliada 20h . .SP .REGISTRO .354260 .ESTADUAL .2340984 .eAPP Ampliada 20h . .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ESTADUAL .348503 .eAPP Ampliada 20h . .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ESTADUAL .2171732 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SANTO ANDRÉ .354780 .ESTADUAL .1472674 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SÃO PAULO .355030 .ESTADUAL .2326973 .eAPP Ampliada 30h . .SP .SERRA AZUL .355140 .ESTADUAL .2446693 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SERRA AZUL .355140 .ESTADUAL .2452812 .eAPP Ampliada 20h . .SP .TAIÚVA .355320 .ESTADUAL .2161257 .eAPP Ampliada 30h . .SP .TREMEMBÉ .355480 .ESTADUAL .1489275 .eAPP Ampliada 20h . .SP .TUPI PAULISTA .355510 .ESTADUAL .2236095 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SP .VALPARAÍSO .355630 .ESTADUAL .373281 .eAPP Ampliada 20h . .SP .VALPARAÍSO .355630 .ESTADUAL .2451190 .eAPP Ampliada 20h . .TOTAL .- .75 .- ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .Novo Credenciamento . .AM .FONTE BOA .130160 .1 . .AM .IRANDUBA .130185 .1 . .BA .IBOTIRAMA .291320 .1 . .BA .LAURO DE FREITAS .291920 .1 . .MG .BETIM .310670 .1 . .MG .BOA ESPERANÇA .310710 .1 . .PA .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .150750 .1 . .PB .CAMPINA GRANDE .250400 .2 . .PE .CAMARAGIBE .260345 .1 . .RO .JI-PARANÁ .110012 .1 . .RS .PORTO ALEGRE .431490 .4 . .RS .SANTA MARIA .431690 .1 . .SP .HORTOLÂNDIA .351907 .1 . .SP .SUMARÉ .355240 .1 . .TOTAL .18 ANEXO III QUANTIDADE DE NOVAS EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .eSFR . .AM .130002 .ALVARÃES .3 . .TOTAL .1 Município .3 ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .Quantidade de Unidade de Apoio .Quantidade da Embarcação de pequeno porte .Quantidade da Carro Pick UP .Microscopista .Auxiliar/Técnico de Enfermagem .Profissional de nível superior . .AM .130002 .ALVARÃES .0002503247 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . .AM .130002 .ALVARÃES .0025033409 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . .AM .130002 .ALVARÃES .0002503255 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . . .1 Município .3 eSFR .12 .12 .3 .12 .12 .6 ANEXO V IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA HOMOLOGADAS . . .Equipes de Atenção Primária substituída .Equipes de Saúde da Família a ser implantada . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .IED .Portaria de homologação .INE .INE . .ES .320305 .JAGUARÉ .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2036347 .2036347 . .ES .320305 .JAGUARÉ .4 .Portaria GM/MS nº 1.452, de 3 de Outubro de 2023 .2367556 .2367556 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123576 .2123576 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123444 .2123444 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123592 .2123592 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123584 .2123584 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123606 .2123606 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2030632 .2030632 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2030748 .2030748 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de Dezembro de 2020 .2126052 .2126052 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de Dezembro de 2020 .2126109 .2126109 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123576 .2123576 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123444 .2123444 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123592 .2123592 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123584 .2123584 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de Dezembro de 2020 .2123606 .2123606 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2030632 .2030632 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2030748 .2030748 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de Dezembro de 2020 .2126052 .2126052 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de Dezembro de 2020 .2126109 .2126109 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 69 de 08 de Dezembro de 2020 .2030462 .2030462 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 1 de 14 de Janeiro de 2021 .2142910 .2142910 . .ES .320500 .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 1 de 14 de Janeiro de 2021 .2142902 .2142902 . .MG .312385 .ENTRE FOLHAS .3 .Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de Março de 2021 .2157179 .2157179 . .MG .312738 .GOIANÁ .4 .Portaria GM/MS nº 3.647 de 16/12/2021 .2197820 .2197820 . .MG .316990 .UBÁ .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .2226375 .2226375 . .MG .316990 .UBÁ .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de 17 de Dezembro de 2021 .2109123 .2109123 . PA 150215 CANAÃ DOS CARAJÁS 3 .Portaria GM/MS nº 2126 de 04 de Dezembro de 2023 .2386151 2386151 . . . . . .Portaria GM/MS nº 2126 de 04 de Dezembro de 2023 .2386143 . . PA 150420 MARABÁ 3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2058901 2058901 . . . . . .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2058952 . . PA 150420 MARABÁ 3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2058944 2058944 . . . . . .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2058979 . . PA 150420 MARABÁ 3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2058960 2058960 . . . . . .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de Setembro de 2020 .2071053 . . PR 410100 AMPÉRE 3 .Portaria GM/MS nº 3.647 de 16/12/2021 .2196212 2196212 . . . . . .Portaria GM/MS nº 3.647 de 16/12/2021 .2212137 . . PR 412030 PORTO VITÓRIA 3 .Portaria GM/MS nº 674 de 06/06/2023 .2268620 2268620 . . . . . .Portaria GM/MS nº 674 de 06/06/2023 .2268612 . . .PR .412550 .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 26 de 22 de Abril de 2021 .2154056 .2154056 . .PR .412550 .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .2315041 .2315041 . .RS .430087 .ARARICÁ .3 .Portaria GM/MS N° 1.577. de 17 de Outubro de 2023 .2380307 .2549220 . .RS .430225 .BOA VISTA DO SUL .4 .Portaria GM/MS nº 3647 de 16 de Dezembro de 2021 .2202875 .2202875 . .RS .431415 .PAVERAMA .3 .Portaria SAPS/MS Nº 1 de 14 de Janeiro de 2021 .2132079 .2132079 . .SC .420450 .CORUPÁ .4 .Portaria GM/MS N° 674. de 6 de junho de 2023 .2273926 .2273926 . .SC .421580 .SÃO BENTO DO SUL .4 .Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de Março de 2021 .1705725 .1705725 . .SP .353340 .NOVA ODESSA .4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de Abril de 2020 .1471996 .1471996 . SP 353340 NOVA ODESSA 4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de Abril de 2020 .1472011 2206137 . . . . . .Portaria GM/MS nº 674 de 06 de Junho de 2023 .2206137 . . .TOTAL .48 .41 ANEXO VI IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA HOMOLOGADAS . .Equipes de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada .Equipes de Saúde Bucal 40h . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO .INE .INE . MG 316940 TRÊS PONTAS .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de Fevereiro de 2024 .2339897 2339897 . . . . .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de Fevereiro de 2024 .2339900 . . MG 317070 VARGINHA .Portaria GM/MS Nº 674 de 06 de Junho de 2023 .2251043 2271540 . . . . .Portaria GM/MS Nº 1.058 de 04 de Agosto de 2023 .2271540 . . SP 350580 BASTOS .Portaria GM/MS N° 78 de 12/2020 .1740865 1740865 . . . . .Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de Abril de 2025 .1741675 . . .SP .354880 .SÃO CAETANO DO SUL .Portaria GM/MS N° 78 de 12/2020 .2130335 .2130335 . .TOTAL .7 .4 ANEXO VII MUDANÇA DE MODALIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .MODALIDADE ANTERIOR .MODALIDADE ATUAL . .CE .230730 .JUAZEIRO DO NORTE .0001689304 .eAPP Essencial com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP essencial - 20h . .GO .521180 .JARAGUÁ .0001640801 .eAPP Essencial com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP Ampliada com aux./tec. em saúde bucal - 20h . .MA .210960 .ROSARIO .0001592270 .eAPP com carga horária Compartilhada eSF/eSB - 6h .eAPP Essencial - 20h . .PR .411810 .PARANACITY .0002422085 .eAPP com carga horária Compartilhada eSF/eSB - 6h .eAPP essencial - 20h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175673 .eAPP Ampliada - 20h .eAPP essencial - 20h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175649 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175584 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175606 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175630 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175622 .eAPP Ampliada com auxiliar de Saúde Bucal - 30h .eAPP essencial - 30h . .TO .171610 .PARAÍSO DO TOCANTINS .0001670921 .eAPP Ampliada com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP Essencial - 20h . .TOTAL .11 .11 ANEXO VIII IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CONVERTIDOS EM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO INE - eSF mudança de tipo . .MA .210020 .ALCÂNTRA .0000041300 . .MA .211290 .VITÓRIA DO MEARIM .0000064114 . .TOTAL .2 ANEXO IX QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR APÓS A MUDANÇA DE TIPO, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .Quantidade de Unidade de Apoio .Quantidade de Embarcação de pequeno porte .Quantidade de Carro Pick UP .Agente Comunitário de Saúde .Microscopista .Auxiliar/Técnico de Enfermagem .Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal .Profissional de nível superior . .MA .210020 .ALCÂNTRA .0000041300 .3 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .2 . .MA .211290 .VITÓRIA DO MEARIM .0000064114 .3 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .TOTAL .2 .6 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .2 ANEXO X HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .Tipo de Recurso .Tipo de Pedido .Cod. Habilitação . .AL .270190 .CHÃ PRETA .9357688 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .AL .270375 .JEQUIÁ DA PRAIA .2721600 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .AL .270460 .MARAVILHA .5323622 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .AL .270780 .ROTEIRO .6289967 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .AL .270895 .SENADOR RUI PALMEIRA .7262132 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .AM .130165 .GUAJARÁ .9696547 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .BA .290225 .ARATACA .3742296 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .BA .290950 .CRAVOLÂNDIA .5516072 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .BA .293140 .TEODORO SAMPAIO .9942076 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .CE .230490 .GROAÍRAS .5561612 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .CE .231250 .SÃO JOÃO DO JAGUARIBE .2526654 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .GO .521480 .NOVA AURORA .5960665 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .GO .521530 .ORIZONA .2437902 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .GO .521900 .SANCLERLÂNDIA .2769573 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .GO .522100 .TAQUARAL DE GOIÁS .2361892 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MA .210193 .BERNARDO DO MEARIM .2463377 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MA .211090 .SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO .4555775 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .310030 .ABRE CAMPO .7408609 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .310120 .AIUROCA .2794268 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .310290 .ANTONIO CARLOS .2147564 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .310470 .ATALÉIA .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .310925 .BUGRE .7613245 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .311200 .CANDEIAS .3743721 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .311290 .CAPUTIRA .2114569 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .311920 .COROACI .7152140 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .312220 .DIVINOLÂNDIA DE MINAS .4064429 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .312675 .FRANCISCÓPOLIS .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .312690 .FREI INOCENCIO .2103044 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .312737 .GOIABEIRA .2102412 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .312890 .GUIMARÂNIA .7522924 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .313470 .JACINTO .2119609 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .314467 .NOVA BELÉM .5696410 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .314540 .OLARIA .2142228 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .314840 .PAULISTAS .9506934 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .314875 .PEDRA BONITA .2115123 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .314970 .PERDIGÃO .6668313 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315240 .POTÉ .2208393 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315490 .RIO CASCA .2100142 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315660 .RUBIM .2820722 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315765 .SANTA HELENA DE MINAS .2186357 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .316850 .TEIXEIRAS .4525647 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .316950 .TUMIRITINGA .6445918 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .317150 .MATHIAS LOBATO .2103427 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MS .500280 .CARACOL .4502086 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PA .150750 .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .7412169 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .250135 .ASSUNÇÃO .2592436 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .250840 .LASTRO .4551141 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251190 .PITIMBU .2606534 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251203 .POÇO DANTAS .2321831 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251365 .JOCA CLAUDINO .4689798 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251420 .SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA .4427483 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251550 .SERRA BRANCA .2682397 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251593 .SERTÃOZINHO .5541336 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251615 .SOSSÊGO .2364271 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PB .251710 .VÁRZEA .5779545 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/04/2026