ANEXO . .UF .Município .Código do IBGE .CNES .CNPJ .Gestão do serviço .TIPO - CÓDIGO .Valor do custeio Mensal .Valor do custeio Anual .Processo SAIPS .NUP . .PB .João Pessoa .250750 .2399873 .03.609.595/0001-75 .ESTADUAL .82.28 .R$ 50.000,00 .R$ 600.000,00 .211728 .25000.143367/2025-12
PORTARIA GM/MS Nº 10.738, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/04/2026