ANEXO . .UF .Código do IBGE Estadual .CNES do Estabelecimento .Código do Identificador Nacional de Equipe (INE) .Nº proposta SAIPS .TIPO .CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Município de localização da equipe .GESTÃO .CNPJ .Equipe nova/transição .Custeio mensal .Custeio Anual .NUP . .PB .250000 .6355064 .2533561 .213632 .EAP- Desinst .80 .João Pessoa .ESTADUAL .03.609.595/0001-75 .Nova .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 25000.148672/2025-92 . .RS .430000 .2792907 .2503263 .210843 .EAP- Desinst .80 .Porto Alegre .ESTADUAL .87.182.846/0001-78 .Nova .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .Total .R$ 132.000,00 .R$ 1.584.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.727, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/04/2026