PORTARIA Nº 8.527, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 8.527, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da estrutura
regimental da Superintendência de Seguros Privados
- Susep
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e considerando o que consta no Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de
2022, atualizado pelo Decreto nº 12.081, de 26 de dezembro de 2025, e nos Processos
Susep nº 15414-629454/2022-96, 15414.628634/2022-51, 15414.629783/2022-37,
15414.628733/2022-32, 15414.628607/2022-88, 15414.630641/2022-12,
15414.629459/2022-19 e 15414.675624/2025-57, resolve:
Art. 1º Esta portaria divulga o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do
Anexo I, de acordo com a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 490, de 12 de março
de 2026 e nas Resoluções Susep nº 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, de 26 de março de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SUSEP nº 8.455, de 6 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS