PORTARIA Nº 6.409, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.409, DE 8 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BEATRIZ ANGELICA VALDIVIA ARANCIBIA - V720024-A, natural do Chile, nascida
em 2 de setembro de 1982, filha de Isidro Antonio Valdivia Uribe e de Ana Del Carmen
Arancibia Arancibia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0256970/2022);
CHRISLYN BAZILE - F055665-W, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de
2003, filho de Christophe Bazile e de Eliciene Morancy, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0707323/2026);
COSSIBA CHRISTINE ODEH - G121433-2, natural de Benin, nascida em 12 de
novembro de 1995, filha de Codjo Odeh e de Houndjovi Houeffassi, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0684609/2025);
EMMANUEL RENE RICHARD - V760025-L, natural da França, nascido em 14 de
outubro de 1988, filho de Jacques Jean Richard e de Josiane Claude Andree Ouazana,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0653659/2025);
FOUAD KHALIFA - F378871-I, natural do Líbano, nascido em 29 de abril de 1994,
filho de Tarek Khalifa e de Zahra Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0729118/2026);
JOHN JULES ALEXANDRE - G306095-6, natural do Haiti, nascido em 1 de julho
de 1978, filho de Philomene Jules Alexandre, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0732199/2026);
JUDITH JEAN FLEURANVIL - G361264-Z, natural do Haiti, nascida em 21 de
março de 1988, filha de Manius Jean e de Gertha Charles, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0708393/2026);
LOUIGINE ACCINOT - V943430-W, natural do Haiti, nascido em 2 de março de
1980, filho de Luis Accinot e de Rosenie Accinot, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0715662/2026);
MARIA VENUS RUIZ DIAZ - G100008-Y, natural do Paraguai, nascida em 18 de
junho de 1983, filha de Petronilla Ruiz Diaz, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0702921/2026);
MARIE FIRMANTHE LUNDOR - G247704-M, natural do Haiti, nascida em 27 de
maio de 1980, filha de Roseline Lundor, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0617412/2025);
MARISE TITUS GASTON - G1907963, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro
de 1963, filha de Manette Jeudi, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0742632/2026);
OMER HOMIADA GUMMA HOMIADA - F223479-6, natural do Sudão, nascido
em 25 de março de 1979, filho de Homiada Gumma Homiada e de Sarrh Edris Mussa
Naeim, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0742180/2026) e
WESLINE THELISMOND ORELUS - G098140-L, natural do Haiti, nascida em 6 de
junho de 1989, filha de Cenold Orelus e de Anacile Augustin, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0633655/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY