DESPACHO Nº 1.210, DE 8 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 1.210, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003160/2026-43, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 100,00 kW, da UFV COSGRAF -
Autoprodução de Energia, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.
SP.072138-7.01, localizada no município de Mineiros do Tietê no estado de São Paulo, de
titularidade da COSGRAF Indústria Gráfica Ltda., para início da operação em teste a partir
de 09 de abril de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
850.231/2017 - AFABIO FREITAS BORGES
Da provimento ao recurso interposto(2815)
833.520/2014 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2829)
811.033/1970 - MARIO RAZZERA E CIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
870.316/2007- Recurso interposto por Mineração Maracá Indústria e Comércio
Ltda
831.966/2010- Recurso interposto por Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda
832.699/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA
832.693/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA
832.959/2005- Recurso interposto por TERRATIVA MINERAIS S/A
870.327/2007- Recurso interposto por ZEUS MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
831.966/2010- Recurso interposto por Mineração Turmalina (atual Mineração
Serras do Oeste Eireli)
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2833)
830.099/2015 - NERIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA
ME
810.440/2012 - POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME
Da provimento ao recurso interposto(2822)
831.524/2003 - PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(2817)
800.115/2007 - RAIMUNDO AVELINO E SILVA
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
830.117/2008 - JOSE GILSON DE PAULA
810.495/2014 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2831)
846.131/2019 - KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
Da provimento ao recurso interposto(2820)
830.512/2018 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
810.203/2016 - AREAL MINAS LTDA
810.204/2016 - AREAL MINAS LTDA
810.817/2017 - LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO
832.825/2016 - DECIO GOULART FERRAZ FI
850.872/2018 - PAULO SILVA
831.349/2015 - JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP
830.597/2011 - ANTÔNIO DE PADUA MATOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
820.683/2018 - PORTO DE AREIA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 213/2026 - Processo nº: 844.158/2025 - Titular: E DE L
PIMENTEL - Vencimento: 01/08/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): PILAR/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.166/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA- Área de 922,50ha para
845,52ha-MINÉRIO DE OURO-BREJINHO/PE e ITAPETIM/PE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.174/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AREIA-Itaquitinga/PE
840.173/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AREIA-Itaquitinga/PE
840.135/2021-OASIS AREIA LTDA-AREIA-Petrolina/PE
840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-
QUARTZITO-Petrolina/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF.
N°2473/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.575/2010-BRILHANTE MINERACAO EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A- Portaria de Lavra nº
410/2005, publicada no DOU de 29/12/2005- Cessionário:MINERADORA SYSTEM LTDA.-
CNPJ :70.178.546/0001-12
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°19478/2026/GER-PE/ANM
840.178/2020-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF.
N°19476/2026/GER-PE/ANM
840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF.
N°19470/2026/GER-PE/ANM
840.043/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°17311/2026/GER-PE/ANM
840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17307/2026/GER-PE/ANM
840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°16714/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.583/2007-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°19093/2026/GER-PE/ANM
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF.
N°18792/2026/GER-PE/ANM
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°16928/2026/GER-PE/ANM
840.207/2017-GYPSUM S A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°16630/2026/GER-PE/ANM
840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°16627/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.129/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°18977/2026/GER-PE/ANM
840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°18973/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.012/2025
Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO
Ofício nº: 18875/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO- Publicado DOU de
03/06/2024 - Página 54 - Relação nª 123/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO-OF. N°19699/2026/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.036/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME
840.357/2016-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
840.010/2019-CONE S.A.-OF. N°2479/2026/GER-PE/ANM, publicado no DOU de
20/01/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.074/2019-MEIRA LINS TRANSPORTES DE CARGA LTDA
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
840.091/2004-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.020/2026-PAULO RICARDO STEIN
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.310/2025-GAIA RODOVIAS LTDA.-ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de
29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -
Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término
do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento:
04/03/2030"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.381/2025-CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026,
Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se:
"...Vencimento: 02/08/2045..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°19176/2026/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- Registro de Licença N°
136/2024 - Vencimento em 27/11/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.154/2017-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.675/2012-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°19283/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.408/2022 - Interposto por PORTO DE AREIA AURORA LTDA (documento SEI
14801926)
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-OF.
N°17894/2026/COROUT-SP/ANM
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°18586/2026/COROUT-SP/ANM
820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°18592/2026/COROUT-
SP/ANM
820.359/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°19114/2026/COROUT-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.786/2017-MV FOSFATO S.A.
820.761/2018-SILVIA DORALICE DOS SANTOS
820.315/2019-DIBASE MINERACAO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.321/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-ALVARÁ N°7810/2021
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA