DECISÃO COREN-AM Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2025 Aprova a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2025 do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, no uso de sua competência, suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, e no artigo 18, inciso XIII, do Regimento Interno desta Autarquia e, CONSIDERANDO a necessidade de o Sistema COFEN/Conselhos Regionais estarem em conformidade com leis e regulamentos que abrangem todas as políticas, regras, respeito às regras internas e externas de órgãos regulamentadores, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar; CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa nº 84/2020 do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 10 da Resolução COFEN nº 764, de 09 de setembro de 2024; CONSIDERANDO a deliberação unânime da 566ª Reunião Ordinária de Plenária, realizada no dia 30 de julho de 2025; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 00228.001998/2025-61, decide: Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2025 do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente do Conselho ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO Secretário
DECISÃO COREN-AM Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. Todos os atos de 09/04/2026