CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 7)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .117,6% .(0,6%) .(65,4%) .62,6% [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .94,9% .(18,1%) .(44,5%) .46,7% +29,9%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .262,3% .59,3% .(102,0%) .723,9% (29,0%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,3%) .26,1% .(25,4%) .85,3% + 65,0%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .123,5 .92,5 .72,6 .77,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .116,4 .119,7 .133,0 .130,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .191,1 .580,8 .137,8 .390,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .79,3 .94,6 .21,5 .235,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .308,9% .91,5% .(127,3%) .(233,7%) (264,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .353,5% .100,9% .(120,8%) .(241,0%) (261,9%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .470,7% .72,9% .(110,5%) .146,5% (51,8%)
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .166,9 .266,9 .(15,4) .58,1 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .95,8 .185,0 .(145,8) .(299,2) [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .(100,0) .116,7 .235,2 .(141,7) .(296,3) [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .263,0 .456,2 .(138,4) .39,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
328. Avaliando-se a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 308,9%. Averiguou-se ainda elevação de 91,5%, entre P2 e
P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 127,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou nova redução de 233,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
contração da ordem de 264,8%, considerado P5 em relação a P1.
329. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 353,5%, de P1 para P2, e aumentou 100,9%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 120,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 241,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 261,9% em P5, comparativamente a P1.
330. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação
de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de margem operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
331. Avaliando-se a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3,
apurou-se elevação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se queda de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo
o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou retração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
332. Assim, cenário contrafactual em que se buscou neutralizar os efeitos do evento de força maior ocorrido em P4 levou à alteração parcial do comportamento de determinados
indicadores financeiros inicialmente identificado, conforme indicado no item 6.1.2.2 do presente documento. O resultado operacional e o resultado operacional, exceto o resultado financeiro,
passariam a apresentar piora tanto de P4 para P5 quanto de P1 para P5. As margens de lucro, por sua vez, mantiveram a tendência de recuperação relativa de P4 para P5, porém passam
a demonstrar piora de P1 para P5.
333. Por outro lado, o resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, se manteria inalterado, tendo demonstrado melhora de P4 para P5, intervalo em que
as importações investigadas diminuíram 40,1%.
7.3. Das manifestações sobre o dano e o nexo causal
334. Em 06 de março de 2026, OCQ e Vetta Química apresentaram manifestação em que se demandou atenção a aspectos considerados relevantes para se aferir dano e nexo
causal.
335. Em primeiro lugar, o Grupo OCQ apontou que o consumo cativo de ácido acrílico por BASF é relevante, tendo passado de "81,1% em P1 para 82,5% em P5 (...) alcançado
87,8% em P2". A manifestação questiona as razões pelas quais teria havido aumento de consumo cativo, bem como se este não impactaria disponibilidade e oferta do produto a partes não
relacionadas no mercado brasileiro.
336. Em segundo lugar, o Grupo OCQ destacou que BASF exporta parcela relevante da produção de ácido acrílico, pois "vendas ao mercado externo representaram em média
44% do total vendido pela BASF durante o período de análise do dano". Não suficiente, teria ampliado importações no período de análise, "(...) na ordem de 473% entre P1 e P5". Tendo
em conta que BASF conta com operação expressivamente internacionalizada, questiona se o comportamento integrado do grupo não teria influído o dano.
337. Por fim, reiterou que BASF sofreu com evento de força maior, o que teria impactado indicadores econômicos da peticionária. Pede, por essa razão, que este aspecto seja
tomado em conta, especialmente os custos envolvidos com a reativação da operação.
7.3.1. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre o dano e o nexo causal
338. Como indicado pela BASF, o ácido acrílico consumido pela empresa é direcionado para a fabricação [CONFIDENCIAL]. Em relação ao questionamento acerca do eventual
aumento do consumo cativo, observa-se que não são objeto da presente manifestação as razões que teriam levado a tal variação, inexistindo, portanto, exame quanto a seus
fundamentos.
339. No que se refere aos possíveis impactos sobre a oferta e a disponibilidade do produto no mercado brasileiro para partes não relacionadas, cumpre destacar que não foram
apresentados, nos autos, elementos que indiquem restrição ou diminuição da oferta do produto similar nacional por parte da BASF. Assim, à luz das informações disponíveis no processo,
não se verifica evidência de que o alegado aumento do consumo cativo tenha comprometido a disponibilidade do produto no mercado doméstico ou afetado o atendimento a terceiros não
relacionados.
340. Quanto à participação de BASF como importadora e exportadora de ácido acrílico, nota-se que empresa reduziu exportações de P1 a P5 na ordem de 28,8%. No tocante
às importações, repisa-se o indicado no item 7.2.10: em suma, constatou-se que foram realizadas importações pela BASF, contudo de outras origens que não a China. Dessa forma, afastou-
se o dano causado por essas importações, que foram realizadas, pontualmente, em caráter profilático, [CONFIDENCIAL], além de assegurar que contratos de fornecimento pudessem ser
cumpridos.
341. A BASF asseverou que o evento de força maior ocorrido em P4 não apresentou efeitos duradouros, gerando impactos por apenas [CONFIDENCIAL]. Ademais, pela natureza
desse evento, que se referiu ao [CONFIDENCIAL], não se vislumbram impactos relativos à eventuais custos envolvidos com a "reativação da operação", não sendo, portanto, necessária à
sua avaliação no presente caso.
342. Dessa forma, reforça-se, para fins de determinação preliminar, que os outros possíveis fatores causadores de dano identificados não afastam o dano decorrente das
importações chinesas a preço de dumping.
7.4. Da conclusão sobre a causalidade
343. Para fins de determinação preliminar desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as
importações da origem investigada a preços de dumping contribuíram significativamente para a ocorrência de dano à indústria doméstica.
344. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para
o dano verificado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
345. Quando do protocolo da petição, a BASF requereu a aplicação de direitos provisórios. Em que pese tenha sido possível alcançar determinação preliminar positiva de dumping
e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ressalta-se a importância da cautela na recomendação de direitos antidumping de caráter provisórios. Nesse sentido, convém que
se maximize o desenvolvimento do contraditório antes da adoção de medidas de repercussão relevante para o comércio.
346. Assim, este Departamento entende adequado aguardar a manifestação das partes, inclusive sobre esta determinação preliminar, e conduzir as demais etapas de instrução
deste processo. Tendo em conta o exposto, recomenda-se a continuação do procedimento investigatório, sem a imposição de medida antidumping provisória.