ATO Nº 5.005, DE 8 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.005, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53542.001027/2026-04. Expede autorização a AGROPECUARIA FLOR
DE LIZ LTDA, CNPJ nº 24.779.622/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.938. Processo: 53504.002452/2026-69. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
JOAO LUIS VICTORINO, CPF nº ***.078.348-**, declarando também extinta a autorização
de uso de radiofrequência associada.
Nº 4.974. Processo: 53500.021173/2026-34. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Radioamador, outorgada a
ALMIR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.028.001-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 4.940. Processo: 53578.000595/2026-72. Expede autorização a MYRELLA AYLA DE
SOUZA MOURA, CPF nº ***.957.942-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.010 - Processo nº 53569.000639/2026-73. Expede autorização à Ttp Comercio de
Medicamentos e Variedades Ltda, CNPJ nº 36359823000155, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.011 - Processo nº 53569.000654/2026-11. Expede autorização a Rosivaldo Alves
Marques, CPF nº ***.136.032.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.012 - Processo nº 53569.000665/2026-00. Expede autorização à E. Prado Melo
Ltda, CNPJ nº 43137963000144, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.014 - Processo nº 53569.000658/2026-08. Expede autorização à Maria do Desterro
de Lima Azevedo, CPF nº ***.332.212.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente