ATO Nº 4.753, DE 2 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.753, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53528.000540/2026-58. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A., CNPJ nº 03.237.583/0066-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.963 - Processo nº 53528.000517/2026-63, Associação Caritativo-Literária São José, CNPJ
nº 88.632.773/0002-12.
Nº 4.964 - Processo nº 53528.000628/2026-70, João Gabriel Ribeiro Antunes, CPF nº
***.056.630-**.
Nº 4.965 - Processo nº 53528.000632/2026-38, Rudimar da Rocha Ramos, CPF nº ***.832.800-
**.
Nº 4.966 - Processo nº 53528.000669/2026-66, Micael Henrique Losch, CPF nº ***.926.700-
**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente