ATO Nº 4.738, DE 1º DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.738, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Expede autorização a RICARDO SANTOS HERNANDEZ MARTIN, CPF nº
***.593.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.752 - Expede autorização a HARAS SAHARA S.A., CNPJ nº 71.023.188/0001-31, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.760 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL GERMIM LOUREIRO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 04.113.473/0001-56, no município de João Monlevade/MG, até
29/08/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.855 - Expede autorização a WERLEI NUNES DA SILVA, CPF nº ***.681.096-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.883 - Expede autorização a RAFAEL SILVEIRA DE MELO FRANCO, CPF nº ***.203.716-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.911 - Expede autorização a JAIR DE ALMEIDA SIGNORELLI JUNIOR, CPF nº
***.566.600-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente