ATO Nº 4.675, DE 31 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.675, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos, os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Processo 53500.022934/2026-75. Este Ato entra em vigor na data de
publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.975 Processo nº 53500.025788/2026-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a VALE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
28.174.328/0001-43, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.976 Processo nº 53500.027118/2026-58. Expede autorização à A. G. V
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.322.180/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.978 Processo nº 53500.065073/2023-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a C L SCARMOCIN, CNPJ/MF Nº 4.6.491.662/0001-02,
por intermédio do Ato nº 10894, de 28/07/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.982 Processo nº 53500.027311/2026-99. Expede autorização à HDS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 64.075.649/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.984 Processo nº 53500.027383/2026-36. Expede autorização à M-NET PROVEDORES
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.201.890/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.008 Processo nº 53500.025155/2026-21. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Pardo/RS, no período
de 10/04/2026 a 19/04/2026.
Nº 5.009 Processo nº 53500.025163/2026-78. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
10/04/2026 a 19/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente