ALVARÁ Nº 2.355, DE 6 DE ABRIL DE 2026

ALVARÁ Nº 2.355, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826093/2026-84-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19556163)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°19021/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 124/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Alvará de Pesquisa nº 2088/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.683/2001-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-TORNO SEM EFEITO a
autorização da averbação de Penhora de Direitos Minerários, publicada no DOU de
18/03/2026 - Seção 1 - Relação n° 88/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM
866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT-OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 126/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.400/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Alvará de Pesquisa nº
2670/2016
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 129/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 19854/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°17929/2026/DIVFFO/ANM
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°17929/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 132/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°20133/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B1 - MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
931.798/2011-OF. N°14796/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO
IPÊ)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°18321/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-000.367/1997-OF. N°17961/2026/CORBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
000.367/1997-OF. N°18381/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
Barragem Água Limpa - MINERAÇÃO GERMINAL LTDA - 001.773/1936 -auto de
embargo nº Auto de Embargo 17/2026/ANM/GEBM
Km 190; Baixinhos; Sentinela; Sedimentação V; T11; Sedimentação IV -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - 000.038/2017 -auto de embargo nº
18/2026/ANM/GEBM; 19/2026/ANM/GEBM; 23/2026/ANM/GEBM; 22/2026/ANM/GEBM;
21/2026/ANM/GEBM; 20/2026/ANM/GEBM;
Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -auto de
embargo nº Auto de Embargo n°25/2026/ANM/GEBM
Dique Santa Cruz - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985 -auto de
embargo nº Auto de Embargo n°26/2026/ANM/GEBM
Barragem 2; Barragem 3 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 -
auto de embargo nº Auto de Embargo n°27/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo
n°28/2026/ANM/GEBM
Belíssima; Jacaré Médio - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA - 880.393/1987 -auto de embargo nº Auto de Embargo
n°24/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo n°29/2026/ANM/GEBM;
BR02; Bacia de Rejeitos - MINERACAO ABDALA LTDA - 866.592/2007 -auto de
embargo nº 31/2026/ANM/GEBM; 30/2026/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)
JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 -OF. N°7571/2026/CORBS/ANM
(19109339) - Indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 27529/2025/DFBM-S/ANM
(17180714)
GRAMEIRO - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO -
866.249/2019 -OF. N°9187/2026/CORBS/ANM (19164397) - indefere prorrogação de prazo
de exig. do Of. 35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
Bacia de Decantação Final no Bota Fora - MINERACAO NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA - 811.090/1976 -OF. N°8720/2026/CORBS/ANM (19151994) - No prazo de 30
dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
TB02 - VM MINERACAO LTDA - 866.539/2017 - OF. N°9524/2026/CORBS/ANM
(19170048)
Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - OF.
N°9950/2026/CORBS/ANM (19179396)
BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF.
N°11241/2026/CORBS/ANM (19224620)
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF.
N°12643/2026/CORBS/ANM (19282123)
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 -
Requerimento de: solicitação do empreendedor realizada através dos Documentos SEI nº
19060475 e nº 19060498;
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 -
Requerimento de: SIGBM n° 2173, para atualização das características técnicas frente ao As
Is atualizado.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador