RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Aprova a adesão do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) como Membro
do Comitê Gestor do Programa Nacional de
Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo
e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura
Familiar - Coopera Mais Brasil
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO
COOPERATIVISMO, DO ASSOCIATIVISMO E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERA MAIS BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 9º do Decreto nº 12.088, de 3 de julho de 2024, e art. 2º da Portaria Interministerial
MDA/MTE nº 7, de 24 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Aprovar a adesão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC) como Membro do Comitê Gestor do Programa Nacional de
Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da
Agricultura Familiar - Coopera Mais Brasil.
Parágrafo único. A adesão a que se refere o caput enseja a alteração da
Portaria Interministerial MDA/MTE Nº 7, de 27 de junho de 2025, bem como a Portaria
Interministerial MDA/MTE Nº 8, de 24 de junho de 2025.
Art. 2º Ficam designados para representar o Ministério Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no âmbito do Comitê Gestor do Programa Coopera
Mais Brasil:
I - Titular: Rafael de Sá Marques; e
II - Suplente: Tomás de Faria Balbino.
Parágrafo único. Altera-se, no que couber, os dispositivos regimentais do
Comitê Gestor do Programa Coopera Mais Brasil, bem como de suas Câmaras Temáticas,
para relacionar à nova composição.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA TERRA REIS
SecretáriadeAbastecimento,CooperativismoeSoberaniaAlimentar
GILBERTO CARVALHO
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
do Ministério do Trabalho e Emprego