PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.203, DE 7 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.203, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.076047/2021-57,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Retificar, na Portaria nº 58, publicada no DOU do dia 07.04.2026, na seção 1,
pag.7, ONDE SE LÊ: Portaria nº 58, de 6 de abril de 2026, LEIA-SE: Portaria nº 57, de 06 de
abril de 2026.