PORTARIA SFA-AM MAPA Nº 77, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1°CANCELAR a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária WALKÍRIA DA SILVA E SILVA, inscrita no CRMV-AM sob o nº 0616/VP, concedida pela Portaria nº 05 de 15 de janeiro de 2021, para fins de identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo no âmbito do estado do Amazonas, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, aprovados pela Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivos complementares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DIONÍSIA SOARES CAMPOS
PORTARIA SFA-AM MAPA Nº 77, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 08/04/2026