Valor Aprovado: R$ 899.910,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Social Tech é um projeto de formação em cultura digital e produção cultural contemporânea, voltado a crianças, adolescentes e jovens residentes em territórios em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à cultura por meio de atividades formativas que utilizam tecnologias digitais como ferramentas de criação artística e expressão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261731 - Livro O Plano Perfeito MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Processo: 01400007785202649 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 248.905,31 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a publicação, lançamento e distribuição de 3.000 exemplares da obra "O Plano Perfeito", de Carlos Romero. A iniciativa articula a circulação literária na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a difusão estratégica em feiras literárias nacionais. A iniciativa visa fomentar o hábito da leitura através de uma obra do gênero thriller, promovendo encontros entre o autor e o público para debates sobre literatura, resiliência e os bastidores do processo criativo. O projeto integra ações de democratização através da doação de exemplares a escolas públicas e bibliotecas, sustentabilidade e formação de leitores ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261732 - Livro - Trajetória de uma Saga ANDERSON LUIS RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.438.866-** Processo: 01400007786202693 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre a trajetória de vida de um homem e aborda temas relacionados à inclusão, acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência. O projeto apresenta também um hot site com as versões on line e audiobook eaçoes de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261733 - Coleção Douradinho 2a edição T M CASCABULHO - EDITORA CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13 Processo: 01400007787202638 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.082.193,75 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Coleção Douradinho é um projeto de formação de leitores na primeira infância (2 a 6 anos) por meio da publicação e distribuição gratuita dos livros "Amiga Lata, Amigo Rio" e "Lua, Colar, Coral, Mar", especialmente adaptados para crianças da educação infantil. O projeto prevê encontros presenciais do autor com crianças em escolas, capacitações online para educadoras, registro videográfico das atividades e disponibilização de versões digitais acessíveis no site, promovendo o letramento literário desde os primeiros anos de vida e fortalecendo a mediação de leitura na rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261734 - Livro com fotografias contemporâneos e poemas que mostram o dia a dia rural no campo RAILDA DA CONCEICAO PEREIRA CNPJ/CPF: ***.133.456-** Processo: 01400007797202673 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e publicação de um livro artístico-literário que reúne fotografias autorais do universo rural - paisagens do mato, do pasto e dos cavalos - em diálogo com poemas contemporâneos de estética aldravista. A obra será produzida em formato impresso e digital acessível, com ISBN e ficha catalográfica. Os exemplares físicos serão distribuídos gratuitamente para bibliotecas, escolas e centros culturais, ampliando o acesso à fotografia e à poesia contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261756 - 45 Anos da ACCE: registro histórico e sociocultural ASSOCIACAO CORONELFREITENSE DE CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 75.435.602/0001-70 Processo: 01400007841202645 Cidade: Coronel Freitas - SC; Valor Aprovado: R$ 186.615,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o registro histórico e sociocultural da Associação Coronelfreitense de Cultura e Esportes (ACCE), por meio da criação de um banco de dados e da produção de um catálogo documental dos 45 anos da instituição. O objetivo central é registrar e difundir as memórias, eventos e ações que moldaram a trajetória sociocultural da entidade ao longo dos anos. A iniciativa prevê também ações gratuitas de democratização e ampliação do acesso, visando valorizar os bens culturais da localidade e região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261757 - Birô de Alta Artesania PAULO ROBERTO FALCAO LUNA 05923218437 CNPJ/CPF: 45.629.329/0001-54 Processo: 01400007843202634 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 475.526,70 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Birô de Alta Artesania é uma plataforma itinerante de moda que conecta saberes artesanais de quatro polos pernambucanos (bordado, renda renascença, crochê e tecelagem) ao mercado contemporâneo de luxo sustentável. Por meio de oficinas intensivas, produção orientada, curadoria especializada e uso de tecnologia, serão desenvolvidas peças autorais comercializadas em evento phygital e em plataforma e- commerce própria. A proposta promove capacitação criativa, geração direta de renda e inserção do artesanato local na economia digital global, com 100% do lucro das vendas destinado aos artesãos participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261759 - CoCriE INSTITUTO CASA COLETIVO CNPJ/CPF: 13.171.851/0001-49 Processo: 01400007866202649 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 355.740,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 13/11/2026 Resumo do Projeto: O CoCriE é um projeto sociocultural do Instituto Casa Coletivo que visa fortalecer a autonomia mulheres e pessoas LGBTQIA+, de 18 a 29 anos por meio da costura criativa, do empreendedorismo e do cuidado emocional. O projeto oficinas práticas de Costura Criativa, módulos de Empreendedorismo, Comunicação, vivência psicoterapêutica e palestra sobre direito e cidadania. As ações serão realizadas em parceria com instituições comunitárias de Camaçari, Simoes Filho, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Candeias, em espaços acessíveis para as 100 alunas contempladas. A equipe será prioritariamente formada por mulheres e pessoas LGBTQIA+, promovendo acolhimento, qualificação e fortalecimento de vínculos. Como culminância, será realizada uma feira com os produtos criados pelas alunas, onde poderão aplicar na prática os conhecimentos adquiridos e apresentar seus trabalhos ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261790 - Estação Brinquedoteca DIMPLES RUSHING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.493.216/0001-76 Processo: 01400007990202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.211.519,77 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na implementação de biblioteca e brinquedoteca com a doação de obras literárias infantis, brinquedos educativos, mobiliários e acervo cultural e na realização de oficinas com contação de histórias e atividades artísticas com o acervo doado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261791 - Parte da história da Brigada Militar em Taquari LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400007991202659 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 28.014,58 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição do livro "Parte da História da Brigada Militar em Taquari", obra dedicada ao resgate, registro e preservação da memória histórica da Brigada Militar no município de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261792 - Torobeu VINICIUS BRAGA DA CRUZ LTDA CNPJ/CPF: 38.028.954/0001-85 Processo: 01400007992202601 Cidade: Barreiras - BA; Valor Aprovado: R$ 1.159.640,02 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê um livro infantil de autoria do artista Eduardo Lima. Pinturas a óleo serão transformadas em ilustrações para o livro, cuja história do menino Torobeu aborda temas como respeito, empatia e valorização das diferenças. Para o lançamento do livro, serão realizadas duas exposições das obras originais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261793 - Café com Cacau CAMILA ENGELBERG CNPJ/CPF: ***.386.168-** Processo: 01400007993202648 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 280.665,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTA CULTURALO projeto Café com Cacau tem como objetivo a produção de uma obra literária devocional, com tiragem inicial de 1.000 exemplares, de autoria de Camila Engelberg, conhecida como Cacau. A publicação será composta por 365 (trezentos e sessenta e cinco) textos, estruturados a partir de frases e pensamentos de filósofos, líderes religiosos e escritores que, ao longo da história, refletiram sobre temas universais como amor, compaixão, ética e propósito de vida. A partir dessas citações, a autora desenvolverá reflexões autorais que dialogam com diferentes tradições filosóficas e espirituais. O livro busca estimular a reflexão, o autoconhecimento e o desenvolvimento pessoal, ao mesmo tempo em que amplia o contato do leitor com diversas correntes de pensamento e visões culturais, valorizando a pluralidade de ideias e contribuindo para a difusão da leitura e de conteúdos literários de caráter reflexivo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261794 - Encantos e assombros RAFAEL SANTOS RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.301.993-** Processo: 01400007994202692 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 466.051,30 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Encantos e Assombros" consiste na reedição, impressão e distribuição gratuita de 5.355 exemplares do livro de literatura juvenil "Maria Firmina e a Ameaça Subterrânea" para 1.071 escolas públicas de ensino médio do Estado do Maranhão. A proposta inclui ainda a realização de palestras e rodas de conversa presenciais com o autor em escolas da rede pública, abordando temas presentes na obra, como racismo estrutural, o papel da mulher na sociedade e desigualdade social. O projeto visa ampliar o acesso à literatura juvenil e valorizar o legado da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261808 - A História da Educação Física da Rede Municipal de Passos/MG - Um Case de Sucesso FABIOLA SOARES CALIXTO CNPJ/CPF: ***.564.456-** Processo: 01400008050202632 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 199.701,41 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do livro "A História da Educação Física da Rede Municipal de Passos/MG _ Um Case de Sucesso", obra que preserva a memória institucional da área e valoriza seu legado cultural. A publicação reúne registros históricos, relatos e práticas pedagógicas, consolidando a trajetória da educação física na rede municipal e ampliando o acesso a esse patrimônio educativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261809 - A dança infinita de Igor Xavier na espiral do tempo ANTONIO EDUARDO WAACK DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.816.008-** Processo: 01400008051202687 Cidade: Matão - SP; Valor Aprovado: R$ 89.311,20 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Escrever um livro apresentando a biografia e as histórias de vida do bailarino e ator Igor Xavier. Esta produção busca democratizar o acesso à literatura brasileira contemporânea e perpetuar a memória de um expoente das artes. Ao levar ao grande público sua trajetória de conquistas, perseverança e idealismo - e também fotografias, depoimentos, todo o contexto da época em que viveu e os seus melhores poemas - fortalecer a diversidade e fomentar a valorização da identidade cultural da região norte mineira. O bailarino Igor Xavier nasceu em Montes Claros (MG) em 1972. Desde criança era notória sua inclinação para as artes, principalmente dança, teatro e literatura. Atuou como professor de balé e dança contemporânea e participou de inúmeros espetáculos e festivais. Teve sua vida ceifada tragicamente em 1º de março de 2002. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261810 - Ciência, Cultura e Sociedade: Histórias da Farmacologia Brasileira RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13 Processo: 01400008054202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.317,94 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de livro bilíngue, voltado à preservação e difusão da memória científica brasileira como patrimônio cultural imaterial. A obra terá caráter educativo e formativo, com acesso público. O projeto busca disseminar o papel fundamental da pesquisa científica no Brasil, destacando sua importância na formação de pesquisadores, na inclusão e valorização da mulher na ciência. no registro da recente implementação do prêmio ciência e arte, que inclui a participação de obras artísticas associadas ao contexto da ciência, e na geração de conhecimentos que impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida da população brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261811 - Jardim Perfeito PATRICIA FURLONG WOLDMAR CNPJ/CPF: ***.446.918-** Processo: 01400008055202665 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 495.667,26 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Jardim Perfeito" propõe a realização de um conjunto de ações culturais voltadas à difusão da trajetória artística de Patricia Furlong, incluindo a produção de um livro artístico, a realização de eventos de lançamento e a produção de um vídeo documental. O livro reunirá imagens de obras, registros de exposições e textos críticos sobre os quarenta anos de carreira da artista, com tiragem traduzida para o inglês. O projeto prevê a realização de quatro eventos de lançamento. O vídeo, de curta duração, registrará uma entrevista com a artista em seu ateliê, integrando e ampliando o acesso aos conteúdos do projeto. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 261766 - MUSEU MEMORIAS E HISTORIAS DE UM POVO ASSOCIACAO MEMORIAS E HISTORIAS DE UM POVO CNPJ/CPF: 61.574.061/0001-57 Processo: 01400007886202610 Cidade: João Monlevade - MG; Valor Aprovado: R$ 455.955,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Criação de um museu com a finalidade de resgatar as memórias e histórias da comunidade desativada da Cidade Alta de João Monlevade. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 261779 - VERTIGEM AGUINALDO ALVES COIMBRA CNPJ/CPF: ***.450.108-** Processo: 01400007916202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 402.694,88 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e lançamento do álbum "Vertigem", de Gui Garufi, composto por 12 músicas autorais inéditas no gênero pop/pop-rock. A proposta contempla a criação, gravação, produção fonográfica e divulgação das obras, valorizando a música autoral brasileira.Como produtos culturais, o projeto prevê o lançamento do álbum nas plataformas digitais e também a produção de uma tiragem limitada de 500 CDs físicos, como forma de materialização do trabalho artístico e registro fonográfico do projeto. Mesmo em um cenário predominantemente digital, o CD físico representa um importante símbolo da realização artística, além de possibilitar a preservação e circulação do conteúdo musical em formato físico.O projeto também prevê a realização de uma apresentação única de divulgação após a conclusão do álbum, voltada à apresentação ao público das músicas que compõem o trabalho. Durante essa ocasião, o público terá contato direto com o repertório produzido, fortalecendo a difusão da obra autoral.A proposta busca ampliar o alcance da produção musical contemporânea, promover a valorização da música autoral brasileira e fortalecer a trajetória artística do intérprete e compositor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 261648 - Raízes do Futuro - Culturas Jovens ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30 Processo: 01400007545202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 743.242,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma Educação e Território.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/04/2026