PORTARIA SEFIC/MINC Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/04/2026

Valor Aprovado: R$ 899.910,00
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Social Tech é um projeto de formação em cultura digital e
produção cultural contemporânea, voltado a crianças, adolescentes e jovens residentes em
territórios em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como objetivo ampliar o
acesso à cultura por meio de atividades formativas que utilizam tecnologias digitais como
ferramentas de criação artística e expressão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261731 - Livro O Plano Perfeito
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Processo: 01400007785202649
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 248.905,31
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto contempla a publicação, lançamento e distribuição de 3.000
exemplares da obra "O Plano Perfeito", de Carlos Romero. A iniciativa articula a circulação
literária na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a difusão estratégica em
feiras literárias nacionais. A iniciativa visa fomentar o hábito da leitura através de uma
obra do gênero thriller, promovendo encontros entre o autor e o público para debates
sobre literatura, resiliência e os bastidores do processo criativo. O projeto integra ações
de democratização através da doação de exemplares a escolas públicas e bibliotecas,
sustentabilidade e formação de leitores
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261732 - Livro - Trajetória de uma Saga
ANDERSON LUIS RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.438.866-**
Processo: 01400007786202693
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.925,00
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre a trajetória de
vida de um homem e aborda temas relacionados à inclusão, acessibilidade e participação
social de pessoas com deficiência. O projeto apresenta também um hot site com as
versões on line e audiobook eaçoes de contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261733 - Coleção Douradinho 2a edição
T M CASCABULHO - EDITORA
CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13
Processo: 01400007787202638
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.082.193,75
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Coleção Douradinho é um projeto de formação de leitores na
primeira infância (2 a 6 anos) por meio da publicação e distribuição gratuita dos livros
"Amiga Lata, Amigo Rio" e "Lua, Colar, Coral, Mar", especialmente adaptados para
crianças da educação infantil. O projeto prevê encontros presenciais do autor com
crianças em escolas, capacitações online para educadoras, registro videográfico das
atividades e disponibilização de versões digitais acessíveis no site, promovendo o
letramento literário desde os primeiros anos de vida e fortalecendo a mediação de leitura
na rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261734 - Livro com fotografias contemporâneos e poemas que mostram o dia a dia rural
no campo
RAILDA DA CONCEICAO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.133.456-**
Processo: 01400007797202673
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e publicação de um livro artístico-literário que reúne
fotografias autorais do universo rural - paisagens do mato, do pasto e dos cavalos - em
diálogo com poemas contemporâneos de estética aldravista. A obra será produzida em
formato impresso e digital acessível, com ISBN e ficha catalográfica. Os exemplares físicos
serão distribuídos gratuitamente para bibliotecas, escolas e centros culturais, ampliando o
acesso à fotografia e à poesia contemporânea.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261756 - 45 Anos da ACCE: registro histórico e sociocultural
ASSOCIACAO CORONELFREITENSE DE CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 75.435.602/0001-70
Processo: 01400007841202645
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Valor Aprovado: R$ 186.615,00
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o registro histórico e sociocultural da
Associação Coronelfreitense de Cultura e Esportes (ACCE), por meio da criação de um
banco de dados e da produção de um catálogo documental dos 45 anos da instituição. O
objetivo central é registrar e difundir as memórias, eventos e ações que moldaram a
trajetória sociocultural da entidade ao longo dos anos. A iniciativa prevê também ações
gratuitas de democratização e ampliação do acesso, visando valorizar os bens culturais da
localidade e região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261757 - Birô de Alta Artesania
PAULO ROBERTO FALCAO LUNA 05923218437
CNPJ/CPF: 45.629.329/0001-54
Processo: 01400007843202634
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 475.526,70
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Birô de Alta Artesania é uma plataforma itinerante de moda que
conecta saberes artesanais de quatro polos pernambucanos (bordado, renda renascença,
crochê e tecelagem) ao mercado contemporâneo de luxo sustentável. Por meio de oficinas
intensivas, produção orientada, curadoria especializada e uso de tecnologia, serão
desenvolvidas peças autorais comercializadas em evento phygital e em plataforma e-
commerce própria. A proposta promove capacitação criativa, geração direta de renda e
inserção do artesanato local na economia digital global, com 100% do lucro das vendas
destinado aos artesãos participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261759 - CoCriE
INSTITUTO CASA COLETIVO
CNPJ/CPF: 13.171.851/0001-49
Processo: 01400007866202649
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 355.740,00
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 13/11/2026
Resumo do Projeto: O CoCriE é um projeto sociocultural do Instituto Casa Coletivo que
visa fortalecer a autonomia mulheres e pessoas LGBTQIA+, de 18 a 29 anos por meio da
costura criativa, do empreendedorismo e do cuidado emocional. O projeto oficinas
práticas de Costura Criativa, módulos de Empreendedorismo, Comunicação, vivência
psicoterapêutica e palestra sobre direito e cidadania. As ações serão realizadas em
parceria com instituições comunitárias de Camaçari, Simoes Filho, Feira de Santana, Lauro
de Freitas e Candeias, em espaços acessíveis para as 100 alunas contempladas. A equipe
será prioritariamente formada por mulheres e pessoas LGBTQIA+, promovendo
acolhimento, qualificação e fortalecimento de vínculos. Como culminância, será realizada
uma feira com os produtos criados pelas alunas, onde poderão aplicar na prática os
conhecimentos adquiridos e apresentar seus trabalhos ao público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261790 - Estação Brinquedoteca
DIMPLES RUSHING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.493.216/0001-76
Processo: 01400007990202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.211.519,77
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na implementação de biblioteca e brinquedoteca
com a doação de obras literárias infantis, brinquedos educativos, mobiliários e acervo
cultural e na realização de oficinas com contação de histórias e atividades artísticas com
o acervo doado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261791 - Parte da história da Brigada Militar em Taquari
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400007991202659
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 28.014,58
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição do livro "Parte da História da Brigada Militar
em Taquari", obra dedicada ao resgate, registro e preservação da memória histórica da
Brigada Militar no município de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261792 - Torobeu
VINICIUS BRAGA DA CRUZ LTDA
CNPJ/CPF: 38.028.954/0001-85
Processo: 01400007992202601
Cidade: Barreiras - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.159.640,02
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto prevê um livro infantil de autoria do artista Eduardo
Lima. Pinturas a óleo serão transformadas em ilustrações para o livro, cuja história do
menino Torobeu aborda temas como respeito, empatia e valorização das diferenças. Para
o lançamento do livro, serão realizadas duas exposições das obras originais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261793 - Café com Cacau
CAMILA ENGELBERG
CNPJ/CPF: ***.386.168-**
Processo: 01400007993202648
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.665,00
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTA CULTURALO projeto Café com Cacau tem
como objetivo a produção de uma obra literária devocional, com tiragem inicial de 1.000
exemplares, de autoria de Camila Engelberg, conhecida como Cacau. A publicação será
composta por 365 (trezentos e sessenta e cinco) textos, estruturados a partir de frases e
pensamentos de filósofos, líderes religiosos e escritores que, ao longo da história,
refletiram sobre temas universais como amor, compaixão, ética e propósito de vida. A
partir dessas citações, a autora desenvolverá reflexões autorais que dialogam com
diferentes tradições filosóficas e espirituais. O livro busca estimular a reflexão, o
autoconhecimento e o desenvolvimento pessoal, ao mesmo tempo em que amplia o
contato do leitor com diversas correntes de pensamento e visões culturais, valorizando a
pluralidade de ideias e contribuindo para a difusão da leitura e de conteúdos literários de
caráter reflexivo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261794 - Encantos e assombros
RAFAEL SANTOS RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.301.993-**
Processo: 01400007994202692
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 466.051,30
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Encantos e Assombros" consiste na reedição, impressão e
distribuição gratuita de 5.355 exemplares do livro de literatura juvenil "Maria Firmina e a
Ameaça Subterrânea" para 1.071 escolas públicas de ensino médio do Estado do
Maranhão. A proposta inclui ainda a realização de palestras e rodas de conversa
presenciais com o autor em escolas da rede pública, abordando temas presentes na obra,
como racismo estrutural, o papel da mulher na sociedade e desigualdade social. O projeto
visa ampliar o acesso à literatura juvenil e valorizar o legado da escritora maranhense
Maria Firmina dos Reis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261808 - A História da Educação Física da Rede Municipal de Passos/MG - Um Case de
Sucesso
FABIOLA SOARES CALIXTO
CNPJ/CPF: ***.564.456-**
Processo: 01400008050202632
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.701,41
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do livro "A História da Educação Física
da Rede Municipal de Passos/MG _ Um Case de Sucesso", obra que preserva a memória
institucional da área e valoriza seu legado cultural. A publicação reúne registros históricos,
relatos e práticas pedagógicas, consolidando a trajetória da educação física na rede
municipal e ampliando o acesso a esse patrimônio educativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261809 - A dança infinita de Igor Xavier na espiral do tempo
ANTONIO EDUARDO WAACK DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.816.008-**
Processo: 01400008051202687
Cidade: Matão - SP;
Valor Aprovado: R$ 89.311,20
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Escrever um livro apresentando a biografia e as histórias de vida do
bailarino e ator Igor Xavier. Esta produção busca democratizar o acesso à literatura
brasileira contemporânea e perpetuar a memória de um expoente das artes. Ao levar ao
grande público sua trajetória de conquistas, perseverança e idealismo - e também
fotografias, depoimentos, todo o contexto da época em que viveu e os seus melhores
poemas - fortalecer a diversidade e fomentar a valorização da identidade cultural da
região norte mineira. O bailarino Igor Xavier nasceu em Montes Claros (MG) em 1972.
Desde criança era notória sua inclinação para as artes, principalmente dança, teatro e
literatura. Atuou como professor de balé e dança contemporânea e participou de
inúmeros espetáculos e festivais. Teve sua vida ceifada tragicamente em 1º de março de
2002.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261810 - Ciência, Cultura e Sociedade: Histórias da Farmacologia Brasileira
RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Processo: 01400008054202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 590.317,94
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de livro bilíngue, voltado à preservação e
difusão da memória científica brasileira como patrimônio cultural imaterial. A obra terá caráter
educativo e formativo, com acesso público. O projeto busca disseminar o papel fundamental da
pesquisa científica no Brasil, destacando sua importância na formação de pesquisadores, na inclusão
e valorização da mulher na ciência. no registro da recente implementação do prêmio ciência e arte,
que inclui a participação de obras artísticas associadas ao contexto da ciência, e na geração de
conhecimentos que impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida da população brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261811 - Jardim Perfeito
PATRICIA FURLONG WOLDMAR
CNPJ/CPF: ***.446.918-**
Processo: 01400008055202665
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.667,26
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "O Jardim Perfeito" propõe a realização de um conjunto de
ações culturais voltadas à difusão da trajetória artística de Patricia Furlong, incluindo a
produção de um livro artístico, a realização de eventos de lançamento e a produção de
um vídeo documental. O livro reunirá imagens de obras, registros de exposições e textos
críticos sobre os quarenta anos de carreira da artista, com tiragem traduzida para o inglês.
O projeto prevê a realização de quatro eventos de lançamento. O vídeo, de curta duração,
registrará uma entrevista com a artista em seu ateliê, integrando e ampliando o acesso
aos conteúdos do projeto.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261766 - MUSEU MEMORIAS E HISTORIAS DE UM POVO
ASSOCIACAO MEMORIAS E HISTORIAS DE UM POVO
CNPJ/CPF: 61.574.061/0001-57
Processo: 01400007886202610
Cidade: João Monlevade - MG;
Valor Aprovado: R$ 455.955,50
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: Criação de um museu com a finalidade de resgatar as memórias e
histórias da comunidade desativada da Cidade Alta de João Monlevade.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
261779 - VERTIGEM
AGUINALDO ALVES COIMBRA
CNPJ/CPF: ***.450.108-**
Processo: 01400007916202698
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 402.694,88
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e lançamento do álbum "Vertigem",
de Gui Garufi, composto por 12 músicas autorais inéditas no gênero pop/pop-rock. A
proposta contempla a criação, gravação, produção fonográfica e divulgação das obras,
valorizando a música autoral brasileira.Como produtos culturais, o projeto prevê o
lançamento do álbum nas plataformas digitais e também a produção de uma tiragem
limitada de 500 CDs físicos, como forma de materialização do trabalho artístico e registro
fonográfico do projeto. Mesmo em um cenário predominantemente digital, o CD físico
representa um importante símbolo da realização artística, além de possibilitar a
preservação e circulação do conteúdo musical em formato físico.O projeto também prevê
a realização de uma apresentação única de divulgação após a conclusão do álbum, voltada
à apresentação ao público das músicas que compõem o trabalho. Durante essa ocasião, o
público terá contato direto com o repertório produzido, fortalecendo a difusão da obra
autoral.A proposta busca ampliar o alcance da produção musical contemporânea,
promover a valorização da música autoral brasileira e fortalecer a trajetória artística do
intérprete e compositor.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
261648 - Raízes do Futuro - Culturas Jovens
ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ
CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30
Processo: 01400007545202644
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.242,50
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional
visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e
culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências
culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um
acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil
na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão
sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts
formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do
Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro
reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e
territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma
Educação e Território.