Valor Aprovado: R$ 124.416,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CARIMBOLANDO têm como finalidade viabilizar a criação, realização e circulação de um espetáculo de dança baseado no carimbó, enquanto manifestação da cultura popular maranhense. O projeto propõe a difusão do carimbó por meio de apresentações artísticas que valorizam seus ritmos, movimentos e elementos simbólicos, fortalecendo a identidade cultural local. O Ponto de Cultura Carimbolando tem como objetivo central preservar, valorizar e difundir as tradições culturais do município de Turiaçu _ MA, por meio do estudo, da prática e da transmissão dos saberes relacionados ao carimbó, reconhecido como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Todas as ações previstas no projeto serão realizadas de forma inteiramente gratuita, garantindo a democratização do acesso à cultura e a ampliação do alcance das manifestações culturais tradicionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261817 - FESTA DAS NAÇÕES LIANE MARAGATTO BELINQUE CNPJ/CPF: 09.333.831/0001-50 Processo: 01400008065202609 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um ciclo de 03 edições da Festa das Nações em Sorocaba e região, com duração de 03 dias por evento, consolidando-se como um festival multicultural de entrada gratuita. O objetivo central é promover a salvaguarda de patrimônios imateriais através da difusão de tradições culturais, danças folclóricas, músicas típicas e da gastronomia representativa de diversos países. O ciclo contempla os ODS 4, 10 e 11, reforçados por exibições de vídeos educativos em prol da sustentabilidade e preservação ambiental. A proposta valoriza o encontro entre raízes locais e os povos que compõem a formação do país. Com acessibilidade plena, o projeto fomenta a economia criativa, integra o calendário oficial da cidade e estimula o turismo regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261818 - CURANDO COM SORRISO ASSOCIACAO CURANDO COM SORRISO - A.C.C.S. CNPJ/CPF: 39.258.310/0001-46 Processo: 01400008066202645 Cidade: Videira - SC; Valor Aprovado: R$ 328.101,84 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um projeto de formação artístico-cultural em linguagem de palhaçaria, por meio de atividades teóricas e práticas voltadas à preparação de participantes para atuação artística humanizada em ambientes de cuidado, acolhimento e convivência social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261819 - Que País É Esse? - O Musical CARMEN CENIRA DE PAULA VIEIRA DE MATOS CNPJ/CPF: ***.916.358-** Processo: 01400008067202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Montagem e encenação de um espetáculo de teatro musical intitulado "Que País É Esse - O Musical?", que irá mostrar que a década de 1980 foi um período marcante para o Rock Nacional, quando a linguagem musical criada por esse Rock, entre 1982 e 1992, evidenciou a interpretação e a circulação de certos princípios e valores próprios dos meios públicos e políticos, como senso de comunidade, conquista da cidadania, liberdade, participação na política e luta pela democracia. "Que País é Esse? O Musical", irá mostrar através da música, a história da juventude que estava contida, devido ao regime político que antecedeu essa época , mas que após esse período sombrio da história, veio mostrar através de letras críticas e ousadas, que tinha muito a contribuir com a sociedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261720 - TRA TUM DUM: Festival de Percussão Afro-Brasileira - 2 ª Edição LUCIANO DA SILVA CANDEMIL CNPJ/CPF: ***.137.119-** Processo: 01400007761202690 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 162.250,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do "TRA TUM DUM: Festival de Percussão Afro-Brasileira", na cidade de Balneário Camboriú (SC), evento cultural de caráter formativo dedicado à difusão, valorização e ensino dos ritmos e instrumentos de percussão da cultura afro-brasileira. Com programação gratuita e acessível, o festival será estruturado em quatro circuitos - Prático, Workshop, Escolar e de Acessibilidade - contemplando oficinas, workshops teórico-contextuais e intervenções artísticas voltadas ao público em geral, estudantes da rede pública e pessoas atendidas por instituições de educação especial e espaços de convívio social, promovendo a formação musical, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das tradições afro-brasileiras no cenário musical catarinense ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261748 - Festival Marabaense de Percussão GRUPO SO DA TERRA CNPJ/CPF: 07.354.463/0001-09 Processo: 01400007816202661 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 857.884,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Marabaense de Percussão realizará dois dias de apresentações musicais com artistas locais e convidados, além de ações formativas, incluindo residência artística, oficinas de iniciação musical e oficina de confecção de instrumentos percussivos amazônicos. O projeto visa valorizar a cultura popular, promover formação musical e fortalecer a cena cultural de Marabá (PA). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261749 - 9º PORTUGAL EM CENA INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E ENSINO HIBRIDO E TECNOLOGIA CNPJ/CPF: 04.285.063/0001-92 Processo: 01400007819202603 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 599.060,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 15/11/2026 Resumo do Projeto: Marcado para novembro de 2026, o 9º Portugal em Cena se firma como um elo essencial entre Brasil e Portugal no Nordeste ao unir as raízes lusitanas à identidade de Alagoas. Desde 2016, o projeto projeta o estado nos cenários nacional e internacional, fortalecendo laços e impulsionando o desenvolvimento regional. A programação oferece música, gastronomia, artesanato e a "Rota dos Portugueses", resgatando memórias históricas e valorizando as comunidades do Litoral Sul. Ao transformar Coruripe em um palco imersivo, o evento reafirma o município como referência da herança cultural transatlântica e um modelo estratégico de turismo sustentável. Dessa forma, a iniciativa consolida um intercâmbio valioso que preserva o passado enquanto movimenta o presente da cultura alagoana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261750 - Brenno e Matheus BEM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.513.386/0001-57 Processo: 01400007820202620 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.967,48 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD da Dupla Brenno e Matheus. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261751 - Rock and Brew - Festival e Laboratório de Música Autoral CERVEJARIA TRES VENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.261.862/0001-36 Processo: 01400007829202631 Cidade: Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 663.575,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um programa de formação e desenvolvimento de música autoral, destinado a bandas e artistas independentes. Por meio de chamada pública, serão selecionados grupos musicais para participar de um laboratório artístico que incluirá encontros formativos, mentorias e atividades de aprimoramento em áreas como composição, arranjos, performance e produção musical.Ao final do processo formativo será realizado um festival gratuito de música autoral, aberto ao público, no qual os participantes apresentarão as obras desenvolvidas durante o laboratório. O projeto prevê ainda o registro audiovisual das apresentações e a difusão do conteúdo produzido em plataformas digitais, ampliando o acesso do público à produção musical contemporânea.As atividades formativas e apresentações ocorrerão em espaço cultural parceiro que disponibilizará infraestrutura de palco e área de apresentação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261752 - Sonori - EcOrquestra Criativa de Niterói - Plano anual SONORI LTDA CNPJ/CPF: 15.227.122/0001-92 Processo: 01400007830202665 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 584.805,76 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do plano anual "Sonori - EcOrquestra Criativa de Niterói", programa de formação e difusão em musicalidade, inovação em lutheria ecomaker e jogos sonoros criativos. Sob o mote "Da música ao desenvolvimento humano", a proposta estrutura-se em dois eixos: 1) Formações M2 (Musical Maker): capacitação de 20h para equipe, cursos níveis Intermediário e Avançado (84h cada) e 30 bolsas integrais remuneradas. O eixo resulta na criação de 2 EcOrquestras Criativas e 8 apresentações com exposição documental; 2) Circulação: 8 sessões das experiências Sonori Ecoparque e Sonori Lab. O programa soma 200h de atividades para 2.280 pessoas presencialmente em 5 locais. O projeto promove acessibilidade atitudinal com a inclusão de pessoas com deficiência na equipe arte-educativa e como parte sistemática do público, além de intérpretes de Libras e transmissão ao vivo. A proposta democratiza o acesso, transformando música em sustentabilidade e desenvolvimento humano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261753 - Formação Internacional em Performance em Guitarra com Contrapartida Cultural no Brasil (2026-2030) TIAGO SANTOS DA CUNHA CNPJ/CPF: ***.556.525-** Processo: 01400007834202643 Cidade: São Felipe - BA; Valor Aprovado: R$ 147.072,48 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a formação internacional em Performance de Guitarra em instituição europeia de excelência, com duração de quatro anos, ampliando a qualificação artística do proponente e promovendo intercâmbio cultural entre Brasil e Europa. Esse projeto é estruturado ao Brasil por meio de workshops gratuitos, masterclasses, apresentações didáticas e produção de conteúdo formativo acessível. O objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento musical especializado e fortalecer a formação de jovens músicos brasileiros.O projeto visa a formação internacional em Performance de Guitarra em instituição europeia de excelência, com duração de quatro anos, ampliando a qualificação artística do proponente e promovendo intercâmbio cultural entre Brasil e Europa. A iniciativa prevê retorno estruturado ao Brasil por meio de workshops gratuitos, masterclasses, apresentações didáticas e produção de conteúdo formativo acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261763 - FREVO, FORRÓ E FOLIA T G PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.895.220/0001-02 Processo: 01400007883202686 Cidade: Mucugê - BA; Valor Aprovado: R$ 199.929,26 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Frevo, Forró e Folia _ Encontro Musical do Nordeste consiste na realização de um festival de música instrumental nordestina no município de Mucugê, reunindo artistas e grupos musicais que dialogam entre os ritmos do Frevo e do Forró.O evento busca promover um encontro musical entre tradições culturais do Nordeste, conectando a energia instrumental do frevo pernambucano com a identidade rítmica do forró baiano, valorizando músicos, compositores e intérpretes que exploram essas linguagens em formatos contemporâneos e tradicionais.O festival contará com apresentações musicais, encontros instrumentais, oficinas e ações de formação de público, fortalecendo a circulação cultural e ampliando o acesso à música nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261774 - Gaita e gaiteiro tocam o regional - 1ª edição RAFAEL MENEGAZ 02044517019 CNPJ/CPF: 37.190.134/0001-22 Processo: 01400007908202641 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 84.975,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Gaita e gaiteiro tocam o regional" realizará apresentações de música regional em cidades do sul do Brasil. As apresentações ocorrerão em espaços públicos das cidades com estrutura móvel e/ou fará parte de eventos locais como feiras, aniversário do município, feiras populares, entre outros. O intento do projeto e valorizar a música regional, a identidade do sul e as memórias dos municipes com melodias que marcaram suas histórias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261775 - Circuito de Tradições Natalinas NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06 Processo: 01400007910202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.497.487,20 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito de Tradições Natalinas é um projeto cultural que irá se realizar, em três cidades do interior, durante o mês de dezembro, com uma programação gratuita de apresentações musicais e teatrais com temáticas natalinas, cenografia típica, oficinas de criação de enfeites natalinos em escolas públicas. A iniciativa busca promover o acesso à cultura, fortalecer a identidade comunitária e fomentar a economia criativa local, por meio da valorização das tradições populares associadas ao período natalino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261776 - 11º Festival Nacional da Galinha Recheada FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43 Processo: 01400007911202665 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 418.974,60 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Nacional da Galinha Recheada com apresentações de bandas em Rio Pardinho, no municipio de Santa Cruz do Sul - RS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261777 - ORQUESTRA COMPASSOS EM RITMO DE SÃO JOÃO FREITAS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 23.091.658/0001-51 Processo: 01400007913202654 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 198.489,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização do projeto "Orquestra ComPassos em Ritmo de São João", que prevê 05 apresentações musicais, na cidade de Salvador, Bahia, durante o mês de junho, período emblemático para as manifestações culturais juninas, com repertório especial, composto por músicas tradicionais e arranjos orquestrais de canções juninas, com o objetivo de promover o acesso gratuito à música regional, fortalecer a identidade cultural local e contribuir para a difusão da música junina e das tradições culturais do Nordeste brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261778 - TERRIFIC MAXIMUS BLUES RODRIGO COURA DIAS CNPJ/CPF: ***.162.286-** Processo: 01400007914202607 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 415.800,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No projeto, TERRIFIC MAXIMUS BLUES, quero mostrar a grande contribuição da cultura negra, tanto na America do Norte, como na America como um todo. Apesar de que o "blues" nasceu na América do Norte, ele influenciou a música de tal maneira, que podemos perceber seu impacto e influência em diversos tipos de música: Rock'N'Roll, Jazz, Soul, Gospel etc... No projeto como um todo, as músicas são de autoria de um amigo, evidentemente relembraremos muitos clássicos do "Blues", Soul, etc.No projeto em si, trarei como contrapartida, "workshop" e/ou oficinas para escolas, onde falarei um pouco da música influenciada pelos negros, tanto da América do Norto, bem como da América do Sul, em especial Brasil.Nas palestras, também comentarei sobre o samba, pois tanto o samba como o "blues", tiveram grande influência dos povos oriundo da África. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261780 - Festival Internacional Música na Serra - FIMS INSTITUTO JOSE PASCHOAL BAGGIO CNPJ/CPF: 09.198.242/0001-06 Processo: 01400007918202687 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 1.223.317,04 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Internacional Música na Serra, realizado anualmente em Lages, SC, desde julho de 2013, visa promover a música erudita através de concertos gratuitos, oficinas, masterclasses e apresentações de renomados artistas nacionais e internacionais. O projeto inclui a formação de jovens músicos, integração cultural, e democratização do acesso à música clássica na região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261781 - Série Jovens Talentos Capixabas GABRIEL CAMARGO GONCALVES DE OLIVEIRA ESCOLA DE MUSICA CNPJ/CPF: 41.619.029/0001-33 Processo: 01400007919202621 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.484.697,05 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de concertos de jovens pianistas capixabas, acompanhados por orquestra, em diferentes Estados do país. Adicionalmente, promove o intercâmbio cultural por meio de masterclasses e concertos didáticos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261782 - VOZES DO BRASIL PELO MUNDO CO2U PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.708.942/0001-00 Processo: 01400007923202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 553.931,84 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a viagem do Coral Kadmiel para apresentações internacionais na Alemanha , promovendo o intercâmbio cultural e a difusão da música coral brasileira. A iniciativa fortalece a projeção artística do grupo no exterior e amplia o acesso a novos públicos. Além disso, contribui para a valorização da cultura nacional em contextos internacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261783 - Nossa História em Canções ISRAEL MENEZES DE ANDRADE LTDA CNPJ/CPF: 18.766.334/0001-36 Processo: 01400007925202689 Cidade: Ceará-Mirim - RN; Valor Aprovado: R$ 402.452,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Nossa História em Canções" é estruturado em dois planos de ação complementares, focados na democratização do acesso à cultura e na educação musical em Santa Catarina:Plano 1: Circulação Artística e Formação de Plateia Produção e montagem de um espetáculo musical 100% autoral de canto coral cênico, protagonizado por crianças e adolescentes de Blumenau-SC. O escopo inclui 10 apresentações gratuitas voltadas a alunos da rede pública de dez cidades: Benedito Novo, Pomerode, Blumenau, Guabiruba, Gaspar, Brusque, Doutor Pedrinho, Indaial e Rodeio.Plano 2: Formação Artístico-Cultural Manutenção do ensino musical através de oficinas contínuas para crianças e adolescentes de Blumenau durante 12 meses. O plano inclui também 10 oficinas práticas de curta duração exclusivas para alunos da rede pública estadual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261786 - 46º FEMACO - FESTIVAL MARANHENSE DE COROS FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400007951202615 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 529.716,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 46ª edição do Festival Maranhense de Coros - FEMACO, em São Luís - Maranhão e mais 3 (três) municípios do Estado (Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, por meio de apresentações musicais eruditas e populares, com foco no canto lírico, de modo gratuito, para público geral e específico, formado por alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas, além de ações formativas, por meio de oficinas relacionadas à introdução musical e destinadas a alunos do ensino médio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261787 - Intercâmbio Cultural Internacional SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14 Processo: 01400007952202651 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 609.491,26 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gostaríamos de levar nossos músicos para fazer Intercâmbio Cultural Internacional Musical e assim ter uma imersão temporária em Portugal com o objetivo de aprender e vivenciar costumes locais e compartilhar nossa própria cultura musical. Mais do que estudo, envolver e viver o cotidiano local, desenvolvendo habilidades pessoais, profissionais e uma visão global. Temos o convite da Filarmônica Idanha a Nova para as apresentações naquele país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261800 - CANDYALL E TAL - 7º Festival de Arte Urbana PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78 Processo: 01400008016202668 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 996.755,10 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 18/12/2026 Resumo do Projeto: O CANDYALL E TAL é dedicado à valorização da música brasileira e da produção artística da Bahia, com foco na cena musical do bairro do Candeal, em Salvador. Promove três jornadas culturais nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026, com seis horas diárias de programação (15h às 21h), distribuídas em seis palcos instalados em diferentes pontos do bairro, configurando um circuito musical de ocupação territorial.A programação é composta por apresentações de diferentes linguagens musicais brasileiras, contemplando estilos como axé, forró, samba e outras expressões da música regional, reunindo artistas consagrados e talentos emergentes da cena local.Estruturado em três eixos: 1) estrutura base de palcos musicai 2) performances e cortejos itinerantes e 3)atividades de integração cultural com a comunidade. O festival fortalece a cadeia produtiva da música, promove o encontro entre artistas e público e reafirma o Candeal como território de criação, inovação e diversidade musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261802 - Inverno nas Montanhas MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81 Processo: 01400008020202626 Cidade: Camanducaia - MG; Valor Aprovado: R$ 999.776,25 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Inverno nas Montanhas é um festival cultural que celebra as tradições, a arte e a gastronomia de Monte Verde, Minas Gerais, consolidando a cidade como um destino cultural durante o inverno. Realizado em cinco encontros ao longo de junho e julho, o evento combina apresentações musicais, intervenções artísticas, festivais gastronômicos e oficinas interativas, promovendo experiências acessíveis e inclusivas para moradores e turistas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261803 - trink7 -GRAVAÇÃO DO DVD GUSTAVO ERICK NUCCI CNPJ/CPF: ***.134.288-** Processo: 01400008025202659 Cidade: Araraquara - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/04/2026