PORTARIA SAES/MS Nº 3.996, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.996, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA
idêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 21 12 PE 10
. .I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-005.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 17 RJ 02
. .I - denominação: Oftalmoclínica Icaraí / Oftalmoclínica Icaraí LTDA
. .II - CNPJ: 68.564.822/0001-39
. .III - CNES: 5607949
. .IV - endereço: Rua Roberto Silveira, nº 488, Bairro: Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-163.
. .Nº do SNT: 2 11 99 RJ 17
. .I - denominação: Hospital Geral de Bonsucesso RJ / Grupo Hospitalar Conceição SA
. .II - CNPJ: 92.787.118/0024-16
. .III - CNES: 2269880
. .IV - endereço: Rua Londres, nº 616, Bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.041-
000.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA
idêntico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 12 PE 06
. .I - responsável técnico: Érika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 9500 - PE;
. .II - membro: Cláudia Wanderley de Barros Correia Pires, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 10801 - PE;
. .III - membro: Lays Clemente Cavalcanti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23919 - PE.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 17 RJ 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 17 RJ 02
. .I - responsável técnico: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 52855120 - RJ;
. .II - membro: Idelson Roberto Predruzzi, oftalmologista, CRM 52514714 - RJ;
. .III - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM 521191624 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 RJ 17
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 99 RJ 04
. .I - responsável técnico: Paulo Philipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM
52919780 - RJ.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 CE 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 24 CE 02
. .I - responsável técnico: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virgínio, cirurgião do
aparelho digestivo, CRM 15091 - CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .III - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE;
. .IV - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista e gastroenterologista, CRM 15037 -
CE;
. .V - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 -
CE;
. .VI - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE;
. .VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE.
Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 20/2026 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.046468/2026-19, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES