PORTARIA SAES/MS Nº 3.995, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 MARANHÃO . .Nº do SNT: 2 03 17 MA 03 . .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96 . .III - CNES: 2726653 . .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP 65.020- 070. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 MARANHÃO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 17 MA 03 . .Nº do SNT da equipe: 1 03 17 MA 03 . .I - responsável técnico: Lea Barroso Coutinho Pereira, cardiologista, CRM 3922 - MA; . .II - membro: Marko Antônio de Freitas Santos, cardiologista e intensivista, CRM 4330 - MA; . .III - membro: José Albuquerque de Figueiredo Neto, cardiologista, CRM 2758 - MA; . .IV - membro: Joseval da Silva Lacerda, cirurgião cardiovascular, CRM 2940 - MA; . .V - membro: Norman Eduardo Colina Manzano, cirurgião cardiovascular, CRM 7715 - MA; . .VI - membro: Eduardo Carvalho Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 5162 - MA; . .VII - membro: Giovanne Santana de Oliveira, anestesiologista, CRM 5340 - MA; . .VIII - membro: Taina Valentim de Lima Correia Coelho Carmo, cardiologista, CRM 10494 - MA; . .IX - membro: Vinícius Jose da Silva Nina, cirurgião cardiovascular, CRM 3701 - MA; . .X - membro: José Meneses de Morais Filho, anestesiologista, CRM 4381 - MA; . .XI - membro: Daniel Wagner de Castro Lima Santos, infectologista, CRM 11952 - MA; . .XII - membro: Alexandre Porto Pereira Galdez, cirurgião torácico, CRM 5466 - MA. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 20/2026 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046468/2026-19, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.995, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 08/04/2026