PORTARIA SAES/MS Nº 3.994, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.994, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 349, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 1 01 24 MA 04
. .VII - membro: Paulo Roberto da Silva Marques, cirurgião geral e urologista, CRM 8630 -
MA.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria
SAES/MS nº 3.480, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 128, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 1 02 20 MA 02
. .IX - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 10443 - MA.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 01 19 RN 02
. .XII - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, cirurgião geral e urologista, CRM 5208
- RN;
. .XIII - membro: César Araújo Britto, cirurgião geral e urologista, CRM 4082 - RN;
. .XIV - membro: Christophe Bezerra Anselmo, cirurgião geral e urologista, CRM 6104 -
RN;
. .XV - membro: Maurício Ferreira da Silva Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 6280 -
RN;
. .XVI - membro: Paulo Renato Leal Costa, cirurgião geral e urologista, CRM 5406 - RN;
. .XVII - membro: Pedro Sales Lima de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 7310 -
RN;
. .XVIII - membro: Rodolfo Alves da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 6970 - RN;
. .XIX - membro: Sílvia Queiroz Santos Martins, clínica médica e nefrologista, CRM 4958 -
RN.
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da
Portaria SAES/MS nº 3.531, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 25 MG 20
. .IX - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 114996 - MG;
. .X - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 72048 - MG.
Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 16 MG 02
. .XI - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 114996 - MG;
. .XII - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 72048 - MG.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES