ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .PE .VITORIA DE SANTO ANTAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000742145202600 .660.542,00 .43960003 .660.542,00 .1030251182E900026 .6390889 .660.542,00 . .TO .171215 .LAVANDEIRA .0002526832 .eMulti Estratégica . .TO .172100 .PALMAS .0001620169 .eMulti Complementar . .TO .171875 .RIO SONO .0001480413 .eMulti Estratégica . .TO .172125 .TUPIRAMA .0001630326 .eMulti Estratégica . .Total .363 ANEXO VII INDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .CE .230770 .MARANGUAPE .0002533642 .Equipe de Consultório na Rua . .MA .210170 .BARREIRINHAS .0002547201 .Equipe de Consultório na Rua . .MA .210330 .CODÓ .0002546442 .Equipe de Consultório na Rua . .MA .210750 .PAÇO DO LUMIAR .0002540177 .Equipe de Consultório na Rua . .MG .314800 .PATOS DE MINAS .0002499630 .Equipe de Consultório na Rua . .PE .261160 .RECIFE .0002428997 .Equipe de Consultório na Rua . .PE .261370 .SÃO LOURENÇO DA MATA .0002543931 .Equipe de Consultório na Rua . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .0002541777 .Equipe de Consultório na Rua . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .0002546434 .Equipe de Consultório na Rua . .SP .350950 .CAMPINAS .0002499401 .Equipe de Consultório na Rua . .SP .351880 .GUARULHOS .0000330558 .Equipe de Consultório na Rua . .SP .355710 .VOTUPORANGA .0002521040 .Equipe de Consultório na Rua . .Total .12 ANEXO VIII INDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .AC .120040 .RIO BRANCO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002539780 . .BA .292740 .SALVADOR .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000212342 . .BA .292740 .SALVADOR .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001662953 . .BA .292740 .SALVADOR .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001663011 . .GO .520030 .ALEXÂNIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001550241 . .GO .520840 .GOIANÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001688413 . .GO .521740 .PIRES DO RIO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002523558 . .MG .311230 .CAPELINHA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002530759 . .MG .313840 .LEOPOLDINA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002270463 . .MG .314790 .PASSOS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002289466 . .MG .316370 .SÃO LOURENÇO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002515938 . .MG .316970 .TURMALINA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001598260 . .MT .510340 .CUIABÁ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0002386240 . .MT .510780 .SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002532964 . .PB .250150 .BANANEIRAS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002517434 . .PB .250750 .JOÃO PESSOA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000126950 . .PB .251370 .SANTA RITA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000131660 . .PI .220190 .BOM JESUS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002478471 . .PR .411480 .MARIALVA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002528126 . .RS .431060 .ITAQUI .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002527731 . .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002529572 . .TO .170950 .GURUPI .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001656058 . .Total .
PORTARIA GM/GM Nº 10.722, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/04/2026