PORTARIA FBN Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA FBN Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria nº 1.507, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01430.000160/2025-18, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma da planilha anexa à presente Portaria, o Resultado Final do 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Biblioteca Nacional -
FBN, pertencentes ao Plano Especial de Cargos da Cultura e ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituídos pela Lei nº 11.233/2005 e Lei nº 11.784/2008, respectivamente, para
fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.
Art. 2º O pagamento das gratificações referente a parcela da avaliação individual será efetuado de acordo com a Tabela de Correlação Portaria FBN/PRESI nº 14, de 24 de
fevereiro de 2011, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI