PORTARIA DECEA Nº 2.103/ATAN1, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DECEA Nº 2.103/ATAN1, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Promove a revogação da Portaria DECEA nº
1.429/ATAN7, de 16 de agosto de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de
conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o
disposto no art. 10, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria
GABAER/GC3 nº 980, de 14 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria DECEA nº 1.429/ATAN7, de 16 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 159, de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ten Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR