PORTARIA CJF Nº 146, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/04/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.209.011
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 4.384.393
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,
BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 122 4.384.393
F 4-INV 2 90 0 1000 4.384.393
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 14.824.618
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 14.824.618
F 4-INV 2 90 0 1000 13.829.527
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1027 995.091
.TOTAL - FISCAL 19.209.011
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 19.209.011
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.315.394
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 1.315.394
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,
BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 122 1.315.394
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.315.394
.TOTAL - FISCAL 1.315.394
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.315.394
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 75.000
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 75.000
0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 75.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 75.000
.TOTAL - FISCAL 75.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 75.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.500.000
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 3.500.000
0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 3.500.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.500.000
.TOTAL - FISCAL 3.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.500.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.209.011
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 4.384.393
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,
BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 122 4.384.393
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.384.393
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 14.824.618
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 14.824.618
F 3-ODC 2 90 0 1000 13.829.527
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1027 995.091
.TOTAL - FISCAL 19.209.011
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 19.209.011
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.315.394
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 1.315.394
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,
BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 122 1.315.394
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.315.394
.TOTAL - FISCAL 1.315.394
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.315.394
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 75.000
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 75.000
0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 75.000
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 75.000
.TOTAL - FISCAL 75.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 75.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.500.000
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 3.500.000
0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 3.500.000
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.500.000
.TOTAL - FISCAL 3.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.500.000