PORTARIA Nº 6.404, DE 7 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.404, DE 7 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AYA HERDMANE - B509329-I, natural do Marrocos, nascida em 21 de novembro de
2016, filha de Hassan Herdmane e de Sofia Taleb, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0734156/2026);
JOSEILYN MICHELL RIVERA LAREZ - F774515-W, natural da Venezuela, nascida em 9
de março de 2017, filha de Jose Ramon Rivera e de Marisolianny Del Carmen Larez Torres,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0730582/2026);
JUAN YEPES MENDEZ - G270506-6, natural da Colômbia, nascido em 19 de março
de 2009, filho de Juan Gabriel Yepes Riveros e de Maria Jose Mendez Rodriguez, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661536/2025);
KIEZA CASSIA JOSE MARIA BALTAZAR - F885124-T, natural da Angola, nascida em 20
de abril de 2022, filha de Osvaldo de Victoria Garcia Baltazar e de Sheilla de Jesus Jose Maria
Baltazar, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0665459/2025) e
THIERNOMADJOUBAH-B307159-4,naturaldaGuiné,nascidoem26denovembro
de 2016, filho de Abdoulaye Djibril Bah e de Kadiatou Bangoura, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0663258/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY