PORTARIA Nº 6.402, DE 7 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.402, DE 7 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU AZIZ SY - F224462-I, natural do Senegal, nascido em 20 de maio de 1992,
filho de Boubacar Sy e de Ndeye Fall, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0736897/2026);
AHMED ABOU GHADDARA - F442203-Q, natural do Líbano, nascido em 28 de
agosto de 1995, filho de Ekhlass Yassine e de Omar Abou Ghaddara, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0715264/2026);
ALANS HIWER PIERTILUS - F264809-J, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de
1994, filho de Joseph Pierre Vil Piertilus e de Luciana Elisme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0683150/2025);
ALEKSANDRA SHALIMOVA - B232852-4, natural da Rússia, nascida em 24 de agosto
de 1991, filha de Tamara Shalimova e de Sergey Shalimov, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0692387/2025);
ALEKSEI RAKULTSEV - B141248-P, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro de
1989, filho de Nikolay Rakultsev e de Nadezhda Rakultseva, residente no estado do
Pernambuco (Processo nº 235881.0653441/2025);
ANDY NAIR ESQUIVEL SALAZAR - F525542-V, natural de Cuba, nascido em 15 de
janeiro de 1998, filho de Roberto Esquivel Serrano e de Glenys De Los Angeles Salazar Basulto,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722393/2026);
ANIS KHAN - V591549-F, natural de Bangladesh, nascido em 12 de dezembro de
1979, filho de Kamorun Nesa e de Nabin Khan, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0719611/2026);
ARELIS CARINA D SANTIAGO QUEVEDO - G456790-P, natural da Venezuela, nascida
em 28 de outubro de 1988, filha de Rufino D Santiago e de Paula Quevedo Sandoval, residente
no estado de Roraima (Processo nº 235881.0644337/2025);
ARIF EYMEN ORALI - F852793-J, natural da Turquia, nascida em 20 de outubro de
1993, filha de Kenan Orali e de Gunes Orali, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0646447/2025);
BLANCA EUNISIA ZARATE RODRIGUEZ - V716997-Y, natural da Bolívia, nascida em
26 de agosto de 1990, filha de Alfonzo Zarate Alvarado e de Maxima Rodriguez Martinez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740691/2026);
CLYDE MAURO RAMIREZ - G025095-K, natural do Peru, nascido em 10 de maio de
1964, filho de Balilla Fortunato Mauro Perez e de Juana Ramirez Vda De Mauro, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0694782/2025);
DILIMAR DANIELA BARBOSA ALIENDRES VELASQUEZ - F157824-L, natural da
Venezuela, nascida em 2 de março de 2003, filha de Daniel Jose Aliendres e de Hildamar
Josefina Velasquez De Aliendres, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0643485/2025);
DMITRII AVRAMENKO - B231380-O, natural da Rússia, nascido em 16 de outubro de
1992, filho de Ekaterina Avramenko e de Sergei Avramenko, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0692262/2025);
ELIANISE ADEUS ELISTIN - G243406-D, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro
de 1989, filha de Ilsonva Adeus Elistin e de Melissia Lena, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0665876/2025);
ELIKAYA MASANZAMBI DOMINGOS - V625628-Y, natural da Angola, nascido em 20
de outubro de 1973, filho de Elizabeth Mabuba e de Muambi Lucas Domingos, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0689739/2025);
ERICK RICARDO LUIS FELIZ - F152719-6, natural da República Dominicana, nascido
em 10 de outubro de 1982, filho de Ricardo Luis Ecilis e de Maria Esther Feliz Feliz, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686014/2025);
FABIAN DARIO CARVAJAL SOTO - V927601-N, natural da Colômbia, nascido em 30
de dezembro de 1993, filho de Ruben Dario Carvajal Cardona e de Maria Rocio Soto Garcia,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0569792/2024);
GILBERTO CARRAZANA FRANQUEIRO - G318791-7, natural de Cuba, nascido em 17
de maio de 2006, filho de Jorge Alberto Carrazana Moya e de Dania Maria Franqueiro
Rodriguez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0567520/2024);
HESSAM MOHAMMAD HOSSEIN TEHRANI - V555994-Z, natural do Irã, nascido em
21 de setembro de 1981, filho de Ali Mohammad Hossein Tehrani e de Moonir Abedi Hosseini
Tehrani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0705451/2026);
ISIN CENGIZ ADNAN ADABAG - V895062-2, natural da Turquia, nascido em 21 de
janeiro de 1977, filho de Nevzat Adabag e de Zehra Derman, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0568227/2024);
IVAN GRITSENKO - B220953E, natural da Rússia, nascido em 30 de setembro de
1991, filho de Liudmila Gritsenko e de Aleksandr Tsubenko, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0686701/2025);
JACKLIN FONCENA - F139355-W, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de
1990, filho de Erfilise Foncena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0685917/2025);
JAWDAT NASER JAWDAT MOUSA - F634861-7, natural do Estado da Palestina,
nascido em 4 de janeiro de 2000, filho de Rola Mousa e de Naser Jawdar Mousa, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702434/2026);
JESSICA MARIANA RAIMUNDO CATUMA - F716951-1, natural da Angola, nascida
em 18 de junho de 1995, filha de Manuel De Oliveira Catuma e de Ana Esperanca, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0682934/2025);
JOSE ALEJANDRO MARCANO MARCANO - F024922-O, natural da Venezuela,
nascido em 22 de janeiro de 1990, filho de Jose Wenceslao Marcano Fernandez e de Ludyn
Mercedes Marcano De Marcano, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0675668/2025);
KARLIN ANDREA RAMIREZ NARVAEZ - G234403-K, natural da Venezuela, nascida
em 10 de fevereiro de 1998, filha de Carlos Andres Ramirez Perez e de Sorley Consuelo Narvaez
Vivas, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0683465/2025);
LADIMY FRANCOIS - G3826901, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de
1983, filho de Daniel Francois e de Onante Pascale, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0685279/2025);
LOUISE MARIE CASSEUS - F121172-C, natural do Haiti, nascida em 20 de agosto de
1986, filha de Elusma Casseus e de Adilia Milien, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0710058/2026);
LUISA GARCIA ANTONIO - F591714-6, natural da Angola, nascida em 9 de abril de
1992, filha de Alvaro Eduardo e de Masunguna Josefina, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0676018/2025);
LUSMILA ALAVE MAMANI - G209469-K, natural da Bolívia, nascida em 25 de agosto
de1989,filhadeAlbertoAlaveMarinoedeAntoniaMamaniCatari,residentenoestadodeSão
Paulo (Processo nº 235881.0638029/2025);
MAJDI MAZEN AHMAD MOHAMMAD - V614822-C, natural da Jordânia, nascido em
31 de dezembro de 1988, filho de Mazen Ahmael Mustafa Mohammad e de Khitam Hussein
Abdeghani Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0735576/2026);
MARIE SCHERLIE JOSEPH CIVIL - G319446-J, natural do Haiti, nascida em 22 de
dezembro de 1979, filha de Jean Dieumaitre Civil e de Marie Jose Paul, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0533137/2024);
MARTINE AUGUSTIN PIERTILUS - F309283-Z, natural do Haiti, nascida em 5 de
janeiro de 1991, filha de Dieubon Augustin e de Rosemane Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0681264/2025);
MIRIAN ESTHER BRICENO VEGAS - V296124-6, natural da Venezuela, nascida em 6
de setembro de 1973, filha de Alberto Ramon Briceno Fernandez e de Nery Beatriz Vegas De
Briceno, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0730989/2026);
NASSIBATADENIKENAKOH-F134014-9,naturaldeTogo,nascidaem18dejulhode
2006, filha de Baba Nango Nakoh e de Sukuratou Djimoh, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0737829/2026);
NIKITA PARCHAIKIN - B217263-A, natural da Rússia, nascido em 24 de novembro de
1991, filho de Olga Parchaikina e de Valerii Parchaikin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0686684/2025);
PEDRITO NGANGA - G038826-N, natural da República Democrática do Congo,
nascido em 21 de julho de 2002, filho de Mireille Nkoya Lubaki, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0672733/2025);
PIERRE EMMANUEL ISAAC MOUSSAFIR - G027455-6, natural da França, nascido em
5 de setembro de 1983, filho de Claude Moise Moussafir e de Lucie Joelle Dominique Tiano,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678396/2025);
RAMIRO PAXE MALUNGO - G384372-5, natural da Angola, nascido em 22 de agosto
de 1994, filho de Daniel Malungo e de Maria Paxe, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0708379/2026);
RICARDO JORGE PANDA - B1480810, natural de de Angola, nascido em 2 de
novembro de 1968, filho de Jorge Nzola e de Isabel Kimbele, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0678134/2025);
SAJOUS AIME - G253228-5, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro de 1984,
filho de Saul Aime e de Marie Denise Classonel, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0563724/2024);
SVETLANA AVRAMENKO - B231384-G, natural da Rússia, nascida em 1 de dezembro
de 1993, filha de Tatiana Pavlova e de Vladimir Pavlov, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0692380/2025);
VIVIANNE DORSAINVIL - F282239W, natural do Haiti, nascida em 2 de maio de
1992, filha de Aujanier Dorsainvil e de Bibianne Sainvil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0699387/2026);
YARIANNA MIRTHA YANEZ TORRES - G368194-W, natural de Cuba, nascida em 19
de dezembro de 1990, filha de Jorge Luis Yanez Elias e de Yarisquet Torres Virgili, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0733492/2026) e
YULIBETH JOSE CARPINTERO CHACON - F079459-3, natural da Venezuela, nascida
em 18 de novembro de 1992, filha de Julio Antonio Carpintero Araguayan e de Ybelixce Elena
Chacon De Carpintero, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0675663/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY