PORTARIA Nº 35, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01450.002325/2026-39
Empreendimento: LA Construções Ltda
Responsável pelo empreendimento: LA Construções Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LA
Construções Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo Iphan n.º 01410.000351/2025-18
Empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios - Massangana
Responsável pelo empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios
Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Millenium
Minerals - Massangana
Arqueóloga Coordenador: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravani
Área de Abrangência: município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo n.º 01450.014387/2025-11
Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista
Responsável pelo empreendimento: Estilo VII Empreendimentos Imobiliários Ltda
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro.
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UFPR
Área de Abrangência: Município Lapa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C4 & Caneira Empreendimentos SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Caneira
Processo n. 01506.000569/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim
Caneira
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza FerreiraBrant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza FerreiraBrant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Jaci, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Empreendimento: Lote 6 do Trecho Vila Prudente - Dutra da Linha 2-Verde
Processo n. 01506.000270/2020-44
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde do Metrô, Lote 6 do
Trecho Vila Prudente-Dutra
Arqueóloga Coordenadora geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de campo: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JMRJ Empresarial Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto das Nascentes
Processo n.º 01450.000195/2026-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Alto das Nascentes
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGISA Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LDAT 138 kV Casca III - Campo Verde II
Processo n.º: 01450.010606/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência LDAT 138 kV
Casca III - Campo Verde II
Arqueólogo Coordenador Geral: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Hugo Gomes Tostes
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de energia S.A.
Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista - Abdon Batista 2, C1 e C2; Subestação 525 kV
Abdon Batista 2; Bay na SE Abdon Batista
Processo nº 01450.010296/2024-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação da Glória
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Letícia Morgana Müller e Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) Centro de Memória
do Oeste Catarinense (CEOM) Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(UNOCHAPECO)
Área de Abrangência: Municípios de Abdon Batista e Vargem, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S. A.
Empreendimento: Área Ardida
Processo n.º 01494.000645/2025-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área Ardida
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Castro - PR
Empreendimento: Estrada Valdir Bueno Carneiro (Socavão - Castro)
Processo nº 01450.000211/2026-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação da
Estrada Valdir Bueno Carneiro (Socavão - Castro)
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE), vinculado à
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda.
Empreendimento: PCH Estrela do Meio
Processo n.º: 01450.002602/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Estrela do Meio, nos
municípios de Coronel Domingos Soares e Mangueirinha, Estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina da Fonseca Lopes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Coronel Domingos Soares e Mangueirinha, Estado do
Paraná
Prazo da Portaria: 07 (sete) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Empreendedor: Aeroporto Executivo Cascavel LTDA
Empreendimento: Loteamento Condomínio Aeroporto
Processo n.º 01508.000607/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Condomínio
Aeroporto
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: município de Cascável, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Rio do Óleo
Empreendimento: Pavimentação do trecho da PR-462
Processo nº 01508.000391/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PR-462
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Iretama e Barbosa Ferraz, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaçu Business Park Ltda
Empreendimento: Empreendimento Viário Terrestre - Eixão
Processo n.º: 01450.014232/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Viário Terrestre - Eixão, no Município de Toledo, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Junimara Sarmento Chaves
Empreendimento: Projeto de Silvicultura de Eucalipto
Processo nº 01422.000248/2025-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Fazenda São Salvador I Bloco II -
Resgate do Sítio Natal
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do
Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Araguatins, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M S Incorporadora SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Florada do Ypê
Processo n.º: 01450.014539/2025-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Florada do Ypê, no município de Toledo, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo da Portaria:04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Postos 7 e 9
Empreendedor: Nagib Mohamad Lemos Ahmad
Processo n.º 01450.000629/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Postos 7 e
9
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jardim Edite
Empreendedor: Maria Eduarda Rorato Vieira de Souza
Processo n.º 01450.002347/2026-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Edite
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA
Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02
Processo n.º 01514.000755/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase
02
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária TIC Trens
Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC)
Processo n.º 01506.000268/2025-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento Eixo
Norte do Trem Intercidades (TIC) - Trecho 3
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos
Área de Abrangência: Municípios de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, Estado
de São Paulo
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses