INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 436, DE 6 DE ABRIL DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 436, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de
fevereiro de 2014.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII
e § 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme
deliberado em reunião realizada em 1º de abril de 2026, e eu, Diretor-Presidente,
determino a sua publicação.
Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2014, Seção 1, pág. 48, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"......................
41)
. .NOME DCB/I: .MACROSALBE (99mTc) ( DCB 5477)
. .FORMA
FARMACÊUTICA:
.Pó Liofilizado para suspensão injetável
. .APRESENTAÇÃO .Componente não radioativo para marcação com componente
radioativo - Albumina humana na forma de macroagregado para
marcação com pertecnetato de tecnécio (99mTC)
42)
. .NOME DCB/I: .DISOFENINA (99mTc) ( DCB 10037)
. .FORMA
FARMACÊUTICA:
.pó Liofilizado para suspensão injetável
. .APRESENTAÇÃO .Componente não radioativo para marcação com componente
radioativo - Disofenina para marcação com pertecnetato de
tecnécio (99mTC)
" (NR)
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
2ª DIRETORIA