DESPACHO Nº 1.191, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/04/2026

DESPACHO Nº 1.191, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.007712/2026-92, decide:
suspender, a partir a partir de 23 de março de 2026, a operação comercial de
todas as Unidades Geradoras (UG1 a UG8) da UTE Povoação 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG): UTE.GN.ES.056045-6.01, autorizada à ENEVA S.A.,
localizada no município de Linhares, no estado do Espírito Santo.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO
ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.534, de 22 de maio de 2025, constante do Processo n.
48500.904294/2022-58, publicado no D.O. n. 96, de 23 de maio de 2025, Seção 1,
página 160, Volume 163, retificar a data de vigência das tabelas "1.b", "2.b" e "5.b"
para "1º de abril de 2026 a 31 de julho de 2026" e o item (ii) Onde se lê:"(ii) as
tarifas das modalidades Tarifa Consumo Consciente, Tarifa Hora Econômica e Tarifa
Equilíbrio, constantes nas Tabela 1, 2 e 5 tem vigência de 1º de junho de 2025 a 30
de junho de 2026."Leia-se:"(ii) as tarifas das modalidades Tarifa Consumo Consciente,
Tarifa Hora Econômica e Tarifa Equilíbrio, constantes nas Tabela 1, 2 e 5 tem vigência
de 1º de junho de 2025 a 31 de julho de 2026."