ATO Nº 4.880, DE 6 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.880, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002165/2026-59. Expedir autorização ao RAPHAEL COSTA
MOTTA GUSMAO DOS SANTOS, CPF nº ***.188.978-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.862. Processo nº 53542.000994/2026-41. Expede autorização a FERMAP INDUSTRIA
DE ALCOOL LTDA, CNPJ nº 31.987.903/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.864. Processo nº 53542.001002/2026-01. Expede autorização a NICOLE STEPHANIE
BONFANTI GIACOBBO, CPF nº ***.785.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente