ATO Nº 4.838, DE 4 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.838, DE 4 DE ABRIL DE 2026
Processo: 53578.000583/2026-48. Expede autorização a ROPER SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 31.983.684/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 4.871. Processo: 53578.000590/2026-40. ALEX TOLENTINO DA SILVA, CPF nº
***.324.062-**.
Nº 4.873. Processo: 53504.001605/2026-51. IRGA LUPERCIO TORRES S.A., CNPJ nº
43.880.731/0001-81.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.090 Processo nº 53500.086523/2025-27. Expede autorização à MS REDE LTDA,
CNPJ/MF nº 37.224.287/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.101 Processo nº 53500.017174/2026-84. Expede autorização à MEGA IP FIBRA -
SERVICOS DE COMUNICACAO E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.805.919/0001-
00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.472 Processo nº 53500.024280/2026-14. Expede autorização à C R
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 65.867.664/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.473 Processo nº 53500.024290/2026-50. Expede autorização à CONECTA DAKILA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.126.423/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.474 Processo nº 53500.024475/2026-64. Expede autorização à DEEP NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 38.263.933/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.475 Processo nº 53500.024090/2026-05. Expede autorização à ELIDIANY NAIANY
COSTA FERNANDES SILVA, CNPJ/MF nº 50.277.511/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.476 Processo nº 53500.024262/2026-32. Expede autorização à PLANALTINA
ULTRAFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.284.316/0001-35, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.477 Processo nº 53500.023768/2026-24. Expede autorização à TECH FIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 64.095.690/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.478 Processo nº 53500.024025/2026-71. Expede autorização à INFINITY TECH
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.4.776.361/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.479 Processo nº 53500.024053/2026-99. Expede autorização à JOCIELI RIBEIRO
MACIEL, CNPJ/MF Nº 4.9.463.733/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.485 Processo nº 53500.023721/2026-61. Expede autorização à L.B REPARACAO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
65.677.532/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.486 Processo nº 53500.023738/2026-18. Expede autorização à MV SOLUCOES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.312.904/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.487 Processo nº 53500.023740/2026-97. Expede autorização à KONECTA
TELECOMUNICACOES AC LTDA, CNPJ/MF nº 54.762.069/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.488 Processo nº 53500.023581/2026-21. Expede autorização à GEOVANI SOARES DA
SILVA, CNPJ/MF Nº 4.1.189.092/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.489 Processo nº 53500.023700/2026-45. Expede autorização à FONONET
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.525.606/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.490 Processo nº 53500.023577/2026-62. Expede autorização à CARLOS GERALDO DE
AZEVEDO, CNPJ/MF nº 61.881.578/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.491 Processo nº 53500.023532/2026-98. Expede autorização à RDC SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.416.318/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.492 Processo nº 53500.023533/2026-32. Expede autorização à PRIME NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.547.623/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.493 Processo nº 53500.005114/2026-19. Expede autorização à M FRANCA SOUSA,
CNPJ/MF nº 37.606.507/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.494 Processo nº 53500.019553/2026-17. Expede autorização à A PEDRO SILVA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.591.800/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.495 Processo nº 53500.013357/2026-21. Expede autorização à JENNIFFER MAYARA
GOMES TOME MACIEL TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF Nº 4.2.514.276/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.496 Processo nº 53500.012846/2026-65. Expede autorização à NOVANET GAVEA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.1.991.953/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.497 Processo nº 53500.111148/2025-61. Expede autorização à LINK SELECT LTDA,
CNPJ/MF nº 57.187.336/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.498 Processo nº 53500.016983/2026-79. Expede autorização à 7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.518.301/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.499 Processo nº 53500.012933/2026-12. Expede autorização à IXTELECOM SERVICOS
DE INTERNET MOVEL E BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 51.499.965/0001-01, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.500 Processo nº 53500.023445/2026-31. Expede autorização à PISCAR CONEXOES DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 4.5.753.877/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.501 Processo nº 53500.023448/2026-74. Expede autorização à S. MEGA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 07.951.512/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.502 Processo nº 53500.017934/2026-53. Expede autorização à LINKA TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 64.993.369/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.503 Processo nº 53500.013258/2026-49. Expede autorização à NOVVA INTERNET E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.161.484/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.504 Processo nº 53500.004446/2026-86. Expede autorização à BARCARENA
TELECOMUNICACOES, ENERGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.681.225/0001-29, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.505 Processo nº 53500.024034/2026-62. Expede autorização à SERGIO BATISTA
CARDOZO, CNPJ/MF nº 05.061.772/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.506 Processo nº 53500.023965/2026-43. Expede autorização à RENOAR TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.415.178/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.507 Processo nº 53500.023341/2026-26. Expede autorização à KVH INDUSTRIES
BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA, CNPJ/MF nº 11.813.690/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.508 Processo nº 53500.023940/2026-40. Expede autorização à ASN COM E SERV EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.259.078/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.509 Processo nº 53500.023902/2026-97. Expede autorização à A D N DA SILVA,
CNPJ/MF nº 07.758.131/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.510 Processo nº 53500.022531/2026-26. Expede autorização à DL NET LTDA, CNPJ/MF
nº 65.660.879/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.511 Processo nº 53500.022374/2026-59. Expede autorização à F M SOBRAL, CNPJ/MF
nº 60.025.155/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.512 Processo nº 53500.014365/2026-94. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2026, a autorização outorgada a FORTY COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
33.661.025/0001-95, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.762 Processo nº 53500.026153/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Canavial Ltda, CNPJ 35.036.417/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Redenção/CE.
Nº 4.772 Processo nº 53500.019007/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Londrina/PR.
Nº 4.773 Processo nº 53500.019462/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Congonhas, CNPJ 16.752.446/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº 4.776 Processo nº 53500.019796/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anápolis/GO.
Nº 4.779 Processo nº 53500.019801/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Floresta/PE.
Nº 4.780 Processo nº 53500.019805/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Currais Novos/RN.
Nº 4.781 Processo nº 53500.019808/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz/RN.
Nº 4.782 Processo nº 53500.021101/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coronel Fabriciano/MG.
Nº 4.783 Processo nº 53500.022802/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MINUZZI COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.568.957/0001-27, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Vicente do Sul/RS.
Nº 4.810 Processo nº 53500.023315/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Penápolis/SP.
Nº 4.811 Processo nº 53500.023326/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paranavaí/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.825 Processo nº 53115.007433/2026-11. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE APOIO, CNPJ
23.092.770/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
Nº 4.826 Processo nº 53500.026739/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO BONITO LTDA, CNPJ 37.580.404/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Palmas/TO.
Nº 4.827 Processo nº 53500.017751/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paramoti/CE.
Nº 4.828 Processo nº 53500.017756/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibaretama/CE.
Nº 4.829 Processo nº 53500.017759/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreira/CE.
Nº 4.830 Processo nº 53500.023332/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à M.E.L. MARKETING ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.326.253/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tefé/AM.
Nº 4.831 Processo nº 53500.023396/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pirassununga/SP.
Nº 4.832 Processo nº 53500.026895/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do
Leste/MT.
Nº 4.833 Processo nº 53500.026904/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 4.834 Processo nº 53500.026906/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
Nº 4.835 Processo nº 53500.026907/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário
Oeste/MT.
Nº 4.836 Processo nº 53500.026908/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Várzea
Grande/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.959 Processo nº 53500.024076/2026-01. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA
- EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Londrina/PR, Pedro Leopoldo/MG e Ribeirão Preto/SP ,
no período de 09/04/2026 a 20/06/2026.
Nº 4.960 Processo nº 53500.025612/2026-88. Autoriza Trivale Comercio e Servicos Ltda,
CNPJ nº 07.123.880/0001-32, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Paragominas/PA, no período de 07/04/2026 a
05/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente