ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 08/04/2026

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.14 DERMATITE ATÓPICA
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Dupilumabe1 ou Lebriquizumabe2 para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento
sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina, que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
a. Escore de Atividade da Dermatite Atópica - SCORAD superior a 50;
b. Índice de Área e Gravidade do Eczema - EASI superior a 21;
c. Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI superior a 10.
Observação:
1. Incluído pela RN nº 571/2023, em vigor a partir de 10/02/2023
2. Incluído pela RN nº 667/2026, em vigor a partir de 01/07/2026