ALVARÁ Nº 2.341, DE 5 DE ABRIL DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810154/2026-71-MAICON DOS SANTOS LTDA (Documento SEI: 19555885) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886027/2026-84-JOERCIO PAULINO DA COSTA (Documento SEI: 19556489) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
ALVARÁ Nº 2.341, DE 5 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/04/2026