RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.651, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/04/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.651, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002128/2026-41. Interessado: Brilhante Projetos SPE Ltda.,
CNPJ nº 17.015.903/0001-49. Objeto: Revoga a autorização das Usinas Fotovoltaicas
Taboleiro do Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, por meio das Resoluções Autorizativas nº 9.246
a nº 9.248, de 29 de setembro de 2020, e nº 9.205 a nº 9.208, de 8 de setembro de 2020,
localizadas no município de Coremas, no estado da Paraíba. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas